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Requiem para o sonho americano: Noam Chomsky e os princípios da concentração de riqueza e poder

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Noam Chomsky é, sem dúvida, um dos intelectuais mais influentes e prolíficos dos últimos 100 anos. Figura central em diversas áreas do conhecimento que, não bastasse todo seu trabalho, tem um dom raro: o de conseguir ser extremamente didático, lúcido e sensato para diferentes tipos de público sem ser simplista.

E este dom fica evidente neste espetacular documentário “Requiem For The American Dream”, de 2016, disponível no Netflix. Em meros 70 minutos, Chomsky dá uma verdadeira aula sobre a economia, política e a sociedade do nosso tempo, baseado em 10 princípios da concentração de riqueza e poder, algo profundamente interligado e que explica todas as crises passadas, como pavimentamos o caminho para chegarmos até aqui e as crises e possibilidades que virão. Afinal, as crises não são somente parte intrínseca do capitalismo, como também representam o sinal mais inequívoco de que o sistema está sadio e funcionando, como disse Marx e Berman.

Através de uma série de entrevistas, realizadas durante 4 anos, Chosmky explica cada um destes princípios:

1. Reduzir a democracia: como uma das maiores preocupações dos “pais fundadores” da sociedade americana, expresso na Constituição e na criação do Senado, a exemplo de James Madinson, era proteger os ricos do “excesso” de democracia, criando mecanismos para que ela “não fugisse do controle”.

2. Moldar a ideologia: o documento “A Crise da Democracia” da Comissão Trilateral, citado por Chomsky, é exemplar nisso.

3. Redesenhar a economia: como o aumento exponencial da participação das instituições financeiras na economia, em detrimento da produção, somada com a desregulação do mercado a partir dos anos 70, potencializada nas décadas posteriores e a elevação do conceito de “insegurança do trabalhador” – celebrado por Alan Greenspan – servem de base para a situação atual.

4. Dividir o fardo: de que maneira o estado de bem estar social dos anos 50 e 60 e a melhora das condições de vida da população foi corroído ao longo do tempo, significando menos impostos para os ricos, que habilmente conseguiram fazer com que a maioria do povo arcasse com os custos básicos da sociedade, enquanto a desigualdade atinge picos históricos hoje em dia.

5. Atacar a noção de solidariedade: obedecendo a máxima de “tudo para mim, nada para os outros” de Adam Smith, como a educação pública e a previdência social foram atacadas e diminuídas, ainda que largamente usada pelas classes A e B no passado e base de sustentação do desenvolvimento da sociedade americana. Partindo desses exemplos, Chomsky mostra como o capitalismo atua para minar nossa capacidade de sentir empatia e solidariedade com o outro, conquistando nossas mentes e nos fazendo refém do egoísmo mais tóxico e abjeto possível.

6. Deixar reguladores atuarem em causa própria: o crescimento absurdo do lobby e como as pessoas escolhidas para definir a legislação são as mesmas que usufruem dela em praticamente todas as áreas da economia e da sociedade.

7. Financiar as eleições: grandes corporações financiando as campanhas presidenciais caríssimas que geram governantes que ficam na mão delas, em um círculo vicioso absurdo. Soa familiar, não?

8. Manter o povo na linha: o ataque ao sindicalismo e todas as organizações de trabalhadores. De que  forma eles eram parte essencial da resistência à exploração e ao abuso e, com o tempo, foram minados, seja diretamente pelo governo, seja pelas próprias organizações, que trataram de demonizar profundamente a atuação sindical, chegando a somente 7% de trabalhadores privados sindicalizados hoje.

9. Criar e propagar o consumismo: de que forma a propaganda, de maneira bem engenhosa e eficaz, tratou de criar gerações de consumidores com pouco ou nenhum senso crítico, um roteiro que todos conhecemos bem.

10. Marginalizar a população: “marginalizar” no sentido de excluir o povo das discussões principais, da participação democrática, minando o controle social e gerando cidadãos apolíticos que se engalfinham num ódio à política e ao governo absolutamente cego que, claro, compromete os maiores interessados na melhoria da sociedade: o próprio povo.

Nada disso é novidade, mas a capacidade de Chosmky em mostrar de maneira concisa e didática o seu impacto, somado ao arquivo histórico dos realizadores, faz com que esse documentário seja um excelente resumo de tudo aquilo que é central para o mundo em que vivemos.

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A desigualdade comprova: o capitalismo falhou para 99% da humanidade

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O relatório mais recente da Oxfam, ONG que é a maior referência mundial no tema, confirma o que a própria Oxfam e tantos especialistas e analistas sérios (Paul Krugman, Thomas Piketty e outros) vem repetindo e estudando nos últimos anos: o mundo nunca esteve tão desigual, a crise de 2008 aprofundou o lucro do 1% mais rico da população, a igualdade de gênero é uma realidade distante e a evasão fiscal e o lobby são instrumentos fartamente usados para potencializar esses lucros irreais e piorar sistematicamente a situação de quem está na base da pirâmide. Destaquei alguns pontos essenciais do relatório completo, disponível aqui.

  • Em 2015, apenas 62 indivíduos detinham a mesma riqueza que 3,6 bilhões de pessoas – a metade mais afetada pela pobreza da humanidade. Esse número representa uma queda em relação aos 388 indivíduos que se enquadravam nessa categoria há bem pouco tempo, em 2010.
  • A riqueza das 62 pessoas mais ricas do mundo aumentou em 44% nos cinco anos decorridos desde 2010 – o que representa um aumento de mais de meio trilhão de dólares (US$ 542 bilhões) nessa riqueza, que saltou para US$ 1,76 trilhão. 
  •  Ao mesmo tempo, a riqueza da metade mais pobre caiu em pouco mais de um trilhão de dólares no mesmo período – uma queda de 41%.
  •  Desde a virada do século, a metade da população mundial mais afetada pela pobreza ficou com apenas 1% do aumento total da riqueza global, enquanto metade desse aumento beneficiou a camada mais rica de 1% da população.
  • O rendimento médio anual dos 10% da população mundial mais afetados pela pobreza no mundo aumentou menos de US$ 3 em quase um quarto de século. Sua renda diária aumentou menos de um centavo a cada ano.
  •  Segundo uma estimativa recente, riquezas individuais que somam US$ 7,6 trilhões – equivalentes a mais que o produto interno bruto (PIB) combinado do Reino Unido e da Alemanha – estão sendo mantidas offshore atualmente.
  • A instituição observou ainda que a distância salarial entre os gêneros também é maior em sociedades mais desiguais. É interessante observar que 53 das 62 pessoas mais ricas do mundo são homens. 
  • Em todo o mundo, o impacto ambiental médio do 1% mais rico da população mundial pode ser até 175 vezes mais intenso que o dos 10% mais pobres. 
  • Os salários dos diretores executivos das maiores empresas norte-americanas aumentaram em mais da metade (54,3%) desde 2009, enquanto os dos trabalhadores permaneceram praticamente inalterados. O diretor executivo da maior empresa de informática da Índia ganha 416 vezes mais que um funcionário médio da mesma empresa. As mulheres ocupam apenas 24 dos cargos de direção executiva das empresas listadas na Fortune 500. 
  • A evasão fiscal é um problema que está se agravando rapidamente. A Oxfam analisou 200 empresas, entre as quais as maiores do mundo e as que são parceiras estratégicas do Fórum Econômico Mundial, e verificou que nove de cada dez delas estão presentes em pelo menos um paraíso fiscal. Em 2014, os investimentos de empresas nesses paraísos fiscais foram quase quatro vezes maiores do que em 2001.
  • Quase um terço (30%) da riqueza dos africanos ricos – que totaliza US$ 500 bilhões – é mantido em paraísos fiscais offshore. Estima-se que essa prática custe US$ 14 bilhões por ano em receitas fiscais perdidas para os países africanos. Esse valor é suficiente para oferecer serviços de saúde que poderiam salvar a vida de 4 milhões de crianças e empregar professores em número suficiente para que todas as crianças africanas pudessem frequentar uma escola.
  • O setor financeiro tem crescido mais rapidamente nas últimas décadas e é atualmente responsável por um de cada cinco bilionários. Nesse setor, a diferença entre salários e benefícios e o valor efetivamente agregado à economia é maior do que em qualquer outro. Um estudo realizado recentemente pela OCDE revelou que países com setores financeiros inchados caracterizam-se por uma maior instabilidade econômica e uma desigualdade maior. Não há dúvida de que a crise das dívidas públicas provocada pela crise financeira, por resgates de bancos e pela subsequente adoção de políticas de austeridade tem afetado mais intensamente as pessoas pobres. O setor bancário permanece no cerne do sistema dos paraísos fiscais; a maioria da riqueza mantida offshore é gerida por apenas 50 grandes bancos.
  • Empresas farmacêuticas gastaram mais de US$ 228 milhões em 2014 em atividades de lobby em Washington. Quando a Tailândia decidiu emitir uma licença compulsória para uma série de medicamentos essenciais – uma disposição que garante a governos a flexibilidade necessária para produzir medicamentos localmente a um preço bem mais baixo, sem a necessidade de obter a permissão do titular da respectiva patente internacional –, essas empresas pressionaram com sucesso o governo dos Estados Unidos para incluir a Tailândia em uma lista de países que poderiam sofrer sanções comerciais.

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SOLUÇÕES PROPOSTAS PELA OXFAM

  • Garantir o pagamento de um salário digno aos trabalhadores e fechar a distância das bonificações dos executivos: aumentando o salário mínimo para que se torne um salário digno; garantindo a transparência na relação salário-lucro; e protegendo os direitos dos trabalhadores à sindicalização e à greve.
  • Promover a igualdade econômica das mulheres e seus direitos: oferecendo compensação pela prestação de cuidados não remunerados; eliminando a distância salarial entre os gêneros; promovendo direitos iguais de herança e de titularidade de terras para as mulheres; e melhorando a coleta de dados para avaliar como mulheres e meninas são afetadas por políticas econômicas.
  • Controlar a influência de elites poderosas: estabelecendo registros obrigatórios de atividades de lobby e normas mais robustas para conflitos de interesse; garantindo que informações de boa qualidade sobre processos administrativos e orçamentários sejam publicamente divulgadas e facilmente acessíveis; reformando o ambiente regulatório, com ênfase na promoção da transparência governamental; separando empresas do financiamento de campanhas; e adotando medidas para fechar as “portas giratórias” entre grandes empresas e o governo.
  • Mudar o sistema global de P&D e de fixação de preços para medicamentos para que todos tenham acesso a medicamentos adequados e acessíveis: negociando um novo tratado global de P&D; aumentando investimentos em medicamentos, incluindo em medicamente genéricos acessíveis; e excluindo normas de propriedade intelectual de acordos comerciais. O financiamento de P&D deve ser desvinculado da fixação de preços de medicamentos para romper os monopólios das empresas e garantir um financiamento adequado para atividades de P&D em torno de terapias necessárias e a acessibilidade dos produtos resultantes.
  • Dividir a carga tributária em bases justas: diminuindo o peso da carga tributária sobre o trabalho e o consumo e aumentando essa carga sobre a riqueza, o capital e a renda decorrente desses ativos; aumentando a transparência dos incentivos fiscais; e adotando impostos nacionais sobre grandes fortunas.
  • Adotar medidas progressistas em relação aos gastos públicos para combater a desigualdade: priorizando políticas, práticas e gastos que aumentem o financiamento de sistemas públicos de saúde e educação no sentido de combater a pobreza e a desigualdade em nível nacional. Abrindo mão de promover reformas não comprovadas e impraticáveis baseadas na lógica do mercado nos sistemas públicos de saúde e educação e ampliando a prestação de serviços essenciais por parte do setor público e não do privado.

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Mapa mostra a desigualdade social e a “democracia racial” no Brasil

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Trabalho sensacional do grupo pata, esse Mapa Racial do Brasil (usando dados do IBGE) mostra a sabida e profunda desigualdade social do Brasil, assim como (sempre bom lembrar) expõe o ridículo da “democracia racial” usada por Gilberto Freyre e outros, segundo a qual nós seríamos “menos racistas e mais tolerantes” que outros países e por aí afora. Para consultar e guardar.

Separei alguns exemplos de regiões específicas que mostram como os negros são excluídos das áreas nobres das cidades:

Distrito Federal

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Rio de Janeiro

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São Paulo

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Salvador

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Recife

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Como foi feito?

O que você está vendo é um mapa interativo de distribuição racial no Brasil. Através dele é possível observar a distribuição geográfica, densidade demográfica, e diversidade racial do povo brasileiro. Cada um dos pontos no mapa representa uma pessoa¹. O local e cor dos pontos são baseados nos dados do Censo IBGE de 2010 disponível online; cada cor no mapa representa uma das opções de raça possível no referido censo.

O censo fornece, entre outras coisas, dados georreferenciados (distribuídos em setores censitários, a menor unidade geográfica da pesquisa) sobre a raça auto-declarada por cada cidadão brasileiro.

Em poucas palavras, o mapa foi gerado posicionando aleatoriamente no espaço de cada setor censitário os pontos/pessoas que pertenciam ali. Como os setores censitários são, via de regra, unidades geográficas relativamente pequenas, este método proporciona um resultado bastante fiel da distribuição racial no espaço.

A motivação para esse projeto adveio da falta de visualizações geográficas da população, que frequentemente são realizadas com base em divisões geográficas artificiais, como municípios ou estados. Queríamos um método eficaz e fácil de visualizar os dados obtidos pelo censo.

O mapa foi criado pos nós da pata, a inspiração e a base do código utilizado para gerar o mapa vieram de Dustin Cable, um ex-pesquisador do Cooper Center for Public Service da University of Virginia, e autor de um mapa racial dos Estados Unidos. Ele, por sua vez, foi inspirado por Brandon Martin-Anderson do MIT Media Lab, e Eric Fischer, mapmaker/programador.

¹ Ou quase: por questões de segurança, não são divulgados os dados de setores censitários com menos de cinco domicílios.

Os pontos

Cada um dos mais de 190 milhões de pontos no mapa representa um cidadão brasileiro. Devido à escala do mapa, cada ponto é menor que um pixel na maioria dos níveis de zoom disponíveis. Isso quer dizer que o que você vê são na verdade aglomerado de pontos (e, consequentemente, de pessoas), a não ser que esteja visualizando em um zoom alto suficiente para focar em cidades ou bairros.

Cada cor diferente representa uma das raças que os cidadãos podiam escolher no censo. Verde são pardos, vermelho são pretos, azul são brancos, marrom são indígenas, e amarelo são, bem, amarelos… (vale sempre dizer que esta é a terminologia adotada pelo IBGE).

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A economia brasileira e a desigualdade social no Brasil nos últimos 20 anos

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Abaixo, disponibilizo uma apresentação que fiz para um projeto de MBA resumindo alguns dos principais pontos da desigualdade e da economia brasileira nos últimos 20 anos. A principal fonte é um estudo de Gerson Gomes e Carlos Antônio Silva da Cruz, além da ONU, FAO, o relatório Global Wealth Report do Credit Suisse e várias fontes jornalísticas. Todas citadas no último slide. Sob licença Creative Commons, a apresentação pode ser usada livremente.

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Thomas Piketty e o óbvio ululante do capitalismo

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Sobretudo, o grande mérito do economista francês Thomas Piketty é colocar no centro do debate mundial, extrapolando o gueto acadêmico da economia e sociologia – e qual área acadêmica não é um gueto? – a questão da desigualdade evidente do capitalismo, porquê ela existe e como chegamos à ela no contexto da economia contemporânea.

É o óbvio ululante sistematizado, bem estruturado, resultado de toda a carreira acadêmica de Piketty e seus muitos colegas, parceiros e colaboradores. As principais conclusões de “O Capital no Século XXI” circulam pela mídia mundial, pelas redes sociais num momento relevante, pós crise de 2008, pós Occupy Wall Street e pós um turbilhão de coisas que aconteceram nos últimos anos, direta ou indiretamente ligadas aos problemas intrínsecos do capital que não preciso elencar aqui.

Vendendo mais de 100 mil exemplares somente nos últimos 60 dias, Piketty se mantém nas listas dos mais vendidos dos Estados Unidos e foi lançado ao curioso status de economia pop. Entender suas origens, parece-me, é importante. Escreve Ivan Martins:

“Como estudioso de desigualdade mais respeitado da última década nos meios acadêmicos, é improvável que Piketty seja efêmero. Prodígio matemático, ele chegou aos Estados Unidos em 1993 para dar aulas de economia no Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT), uma das universidades mais respeitadas do mundo. Tinha 22 anos. Três anos depois, voltou à França, convencido de que os americanos se preocupavam mais com matemática e teoria do que com o mundo real. Admirador do historiador Fernand Braudel e do antropólogo Claude Lévi-Strauss, sonhava testar com fatos as convicções que sobravam no seu meio. Mergulhou na pesquisa histórica sobre renda e patrimônio e criou, em 15 anos de trabalho, com ajuda de colaboradores no mundo todo, um banco de dados sobre a evolução da renda e da desigualdade que cobre 30 países. Esse acervo é a base de seu livro.”

E lembra Pascal Emmanuel-Gobry, no Wall Street Journal.

“Alguns no pequeno círculo dos economistas respeitados da França dizem que Piketty pode ser melhor compreendido através de sua história pessoal. Ele vem de uma família da classe trabalhadora. Seus pais foram membros ativos do radical partido trotskista Lutte Ouvrière (Luta dos Trabalhadores). Após concluir o ensino médio numa escola pública, aos 16 anos, ele foi aceito na Ecole Normale Supérieure, a mais seletiva das superseletivas grandes faculdades francesas. Ele terminou o doutorado aos 22 anos, tendo recebido um prêmio da Associação Francesa de Economia pela melhor tese do ano. O tema: a redistribuição da riqueza.

Em suma, Piketty é algo cada vez mais raro: um produto puro da meritocracia francesa, um jovem da classe trabalhadora que frequentou escola pública, conseguiu entrar numa faculdade de elite e acabou numa área prestigiada do serviço público (ele ajudou a fundar e liderou a Escola de Economia de Paris). Esse foi o modelo responsável por reviver a França no pós-guerra, mas que agora está em frangalhos.”

Se Piketty não é tão radical quanto parece – já que se opôs à última medida do governo socialista francês, as famosas 35 horas de trabalho por semana, e defendeu cortes nos impostos trabalhistas – é um alívio que não seja. Uma das premissas do radicalismo, especialmente o tipo de radicalismo caduco e viciado que (felizmente) uma parte cada vez menor da esquerda mundial conserva, é que ele fica restrito a pouquíssima gente e tem falhas clamorosas já na fonte.

Não é o caso do francês e esta é ótima notícia. O que ele apresenta?

Afirma que a distribuição de renda, marca da prosperidade no século XX, estancou e hoje regride. Desde os anos 1970, as curvas de desigualdade começaram a subir na Europa e nos Estados Unidos. Na última contagem, em 2010, o 1% mais rico dos EUA detinha 20% da renda total, percentual equivalente ao da Europa em 1910 – época de privilégios hereditários, em que a mobilidade social era pífia; a meritocracia, mínima; e os mais pobres, estruturalmente condenados a continuar assim – a menos que casassem com a fortuna.

(…)

Com a desaceleração das economias ocidentais e a suspensão dos controles sobre as finanças, Piketty afirma que a força da concentração voltou a prevalecer – e sugere, polidamente, que a tendência é piorar no século XXI. Se alguma providência não for tomada, diz ele, poderemos chegar rapidamente a um cenário em que 0,1% da população mundial – cerca de 4,5 milhões de pessoas – detenha entre 40% e 60% da riqueza global. Seria a volta ao mundo econômico de Charles Dickens e Machado de Assis, em que herdeiros afortunados viviam cercados de aproveitadores ou dependentes. Nesse universo, havia pouco espaço para o mérito pessoal, para a iniciativa empreendedora ou para uma vida estável de classe média.

Os supersalários e/ou a brutal diferença entre a remuneração dos mais ricos – nas mais diversas formas do capitalismo videofinanceiro – faria o resto. Não é novidade e estamos rodeados de exemplos suficientes que corroboram a tese. É só olhar ao redor, acompanhar as notícias e o mercado mundial, o óbvio ululante de Piketty, graças a alguma coisa, embalado com verniz inteligível, chega disponível para uma parcela maior de pessoas e chama atenção para o problema.

Em excelente (e longo) artigo na Piauí, Marcelo Medeiros traz alguns recortes interessantes:

Como a concentração da riqueza afeta a dinâmica política e as oportunidades econômicas, seus resultados de longo prazo são difíceis de prever.

Piketty argumenta que os mercados não possuem nem os mecanismos nem os incentivos para frear esse processo. Ele precisa ser controlado por instituições, a começar pelo Estado. Em apoio a esse raciocínio, Piketty invoca a história de mais de vinte países: nos períodos em que os mercados são desregulados, a desigualdade aumenta; nos períodos em que são regulados, cai. Um debate que era antes travado de forma acalorada no terreno da especulação e da ideologia agora tem mais de 100 anos de estatísticas exaustivas como critério de desempate.

 Uh-oh, olha o Estado aí novamente. O Estado que foi chamado para limpar a sujeira que a crise de 2008 gerou. Em resumo, para salvar da bancarrota completa centenas de empresas, bancos, etc. Para tirar do bolso do contribuinte o que a falta de regulação gerou, devolvendo os ativos podres que esse mesmo sistema nos vendeu.

Explica Marcelo:

Temos um Estado com razoável capacidade para fazer investimentos em políticas públicas. Mas que usa uma parte pequena dessa capacidade para promover a igualdade. Proporcionalmente, o poder público contribui mais para as rendas dos 5% mais ricos do que para as rendas dos 50% mais pobres, mesmo depois de considerar as transferências da assistência social. Ou seja, por não ser suficientemente igualitarista, o Estado contribui para aumentar a desigualdade, em vez de minorá-la. Serviços públicos, como os de educação e saúde,  melhoram o cenário, é verdade, mas não são suficientes para revertê-lo.

O imposto de renda, que no Brasil tem alíquotas ainda menores que as dos Estados Unidos, ajuda a frear os níveis de desigualdade, mas pouco. O imposto de renda brasileiro é bastante progressivo, mas limitado. Isso porque a carga do imposto de renda no país é baixa, ao contrário do que se costuma anunciar. “Escorchante” é um adjetivo que só se usa para tributos. Os dados de Piketty mostram que de escorchante o imposto de renda não tem nada: países desenvolvidos optaram por ter uma carga de impostos muito maior do que a nossa quando ainda estavam no nível em que estamos hoje. Além disso, enquanto esses países sempre taxaram patrimônio e heranças, no Brasil esses tributos são de pouca importância. Nos Estados Unidos, boa parte da educação pública é financiada com o equivalente do nosso iptu,e a prática de doações a fundações é disseminada porque os impostos sobre heranças são expressivos.

Ao que tudo indica, a desigualdade entre os ricos e o restante da população é um tipo particular de desigualdade, bem mais particular do que a diferença entre pobres e não pobres. Aquilo que tradicionalmente se usa para explicar as diferenças de renda entre os 99% mais pobres não explica tão bem a desigualdade entre o 1% mais rico e os demais.

“Todos os homens são iguais, mas alguns são mais iguais que outros”, lembram? É ótima notícia que isso esteja, em todas as esferas e de todas as maneiras, sendo finalmente posto em cheque.

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Ativismo

Como a desigualdade foi criada e como resolvê-la

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Há uma enormidade de fatores que andam contribuindo para uma crescente insatisfação com o nosso modo de vida no geral – o way of life, o modus operandi, o sistema, o establishment – seja em movimentos icônicos e diretos como o Occupy Wall Street, nas recentes manifestações no Brasil e no mundo, seja na própria discussão nas redes sociais, no trabalho, no bar, no café, no diabo.

As pessoas estão incomodadas com as coisas como elas são e começam a pensar porquê elas são desse jeito, como chegamos até aqui e como podemos mudá-las. A desigualdade social em todas as esferas e a relação absurda entre produtividade e remuneração, que só piorou na “era da informação”, a rotina de trabalho de 8 horas diárias, herança da revolução industrial, nosso ambiente de trabalho, as próprias relações pessoais, enfim. Tudo isso está em xeque.

Ontem, o Rodrigo James recomendou este texto: a origem das 8 horas de trabalho e por que devemos repensá-las. Em 2010, publiquei aqui no Crimideia esse artigo, baseado no pensando de Russell: Bertrand Russell, o ócio e a falácia do trabalho. De modo geral, vejo cada vez mais amigos compartilharem textos do gênero, que buscam repensar todo o nosso modo de vida. E isto é, no mínimo, um ótimo começo: quanto mais gente pensando sobre isso, mais gente reverberando informação e crítica, mais gente disposta…

Por fim, o Luiz Freitas recomendou esse ótimo site, didático e interativo, que ilustra de maneira sequencial e com inúmeros gráficos, dados e fontes, o porquê de estarmos onde estamos e o que é possível fazer para mudar isso. E com todos os links disponíveis aqui, espero que você consiga cavar fundo na história. Isso é mais do que slacktivism ou ativismo de fato – e já vimos como os dois estão interligados de maneira umbilical, se retroalimentando, etc – trata-se de transformar o meio em que vivemos em todas as frentes.

Estando “bom” ou não pra mim – e já passei por muitas fases do chamado extrato social – eu não estou satisfeito. Nunca estarei. Você está?

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Artigos/Matérias/Opinião

A farra dos royalties do petróleo no Brasil

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Matéria da Exame, baseada num estudo da Macroplan, mostra o que está acontecendo nas principais cidades que receberam os royalties do petróleo no Brasil na última década. Surpresa: podendo fazer o que bem entendem com o recurso, explodem casos de corrupção pura e simples, de desvio de verbas, de dinheiro mal aplicado, de nenhuma distribuição social da riqueza, de índices precários de infra-estrutura, educação, emprego, etc.

A matéria da Exame está aqui. E o estudo completo da Macroplan, fundamental para o entendimento amplo da situação, aqui.

O tema me é especialmente caro por um motivo simples: sou do norte do Espírito Santo, região de grande atividade petrolífera.

Mas o importante é o quadro geral das 25 cidades analisadas que ela mostra. Foram 16 do Rio de Janeiro, 4 de São Paulo e 5 do Espírito Santo. Segundo a Macroplan, a seleção dos municípios seguiu dois critérios: municípios com receita anual de royalties e participações especiais acima de R$ 20 milhões e a receita de royalties per capita acima de R$300, em 2010. O período de análise é a década de 2000. As cidades foram escolhidas pela importância dos royalties em suas contas públicas e da atividade petrolífera em suas economias, além de apresentarem diferentes grandezas demográficas e estarem distribuídas nos três estados participantes do estudo.

Chama atenção essa análise:

“Em geral, o modelo de gestão utilizado não apresenta inovações. Não foi evidenciada a utilização das modernas ferramentas de gestão para ampliar a capacidade institucional e melhorar a elaboração, execução e monitoramento dos projetos prioritários, em particular de infraestrutura, educação e saúde, para atender às exigências impostas pela necessidade de ampliar e melhorar a disponibilidade da oferta de qualidade dos serviços prestados.

É reduzida a transparência na alocação dos recursos e os mecanismos de controle são precários. No campo da gestão financeira não há evidências da formação de fundos permanentes de poupança e investimento, para mitigar problemas decorrentes da evolução cíclica dos royalties ou de seu declínio no futuro. Os municípios analisados também não apresentam estratégias consistentes de desenvolvimento sustentável no longo prazo. A existência de planos de governo voltados para a construção do futuro não foi detectada nestes municípios. O direcionamento dos recursos para políticas públicas que viabilizem a diversificação produtiva e o desenvolvimento sustentado das economias não ocupa um espaço significativo na agenda dos governos municipais, com raras exceções.”

De modo geral, os municípios aumentaram o gasto com receitas de pessoal, investiram mal ou ainda reduziram o nível de investimento, comprometendo os recursos dos royalties com folha de pagamento e ignorando completamente a infra-estrutura. O crescimento populacional trago em função da indústria do petróleo não representou desenvolvimento local como deveria, já que a maior parte da mão de obra qualificada precisou vir de fora. Ao contrário, o desemprego aumentou nestas cidades.

Chama a atenção o caso de Campos, no Rio de Janeiro, que recebeu quase 2 bilhões de royalties na última década, ficando em primeiro no ranking de recursos. A reportagem destaca a construção de um sambódromo que consumiu R$ 80 milhões, enquanto escolas da cidade sofrem com a estrutura precária e a falta de contratação de professores. Atualmente, Campos é governada por Rosinha Garotinho, esposa de Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro, investigado por inúmeros casos de corrupção.

Especificamente sobre educação, o estudo afirma:

“A grande maioria das cidades tem um desempenho educacional, medido pelo Índice da Educação Básica (IDEB) 3, abaixo do brasileiro e do estadual. Em termos de evolução deste indicador dos anos finais do Ensino Fundamental, avanços mais lentos do que a média dos Estados foram verificados em 9 municípios, sendo que 3 registraram queda no indicador: São João da Barra, Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu. Observa-se resultado positivo e superior aos Estados em 16 municípios, com destaque para os municípios do ES (com exceção de Presidente Kennedy).

A situação é mais crítica nos anos finais do ensino fundamental. Como representado no gráfico, 7 cidades apresentaram variação negativa e em 3 municípios o índice ficou estagnado (todos no Estado do Rio de Janeiro e Presidente Kennedy). São também os que apresentam menores índices.

A taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos, medida pelo Censo (IBGE) para o ano de 2010, mostrou, em 20 das 25 cidades, um patamar mais elevado do que seus respectivos Estados (as exceções são Rio das Ostras, Macaé, Mangaratiba, Aracruz e Anchieta).”

O resultado é considerado igualmente crítico em saúde, segurança, desenvolvimento sócio-econômico, percentual de pobreza extrema mais alta que a média dos estados, acesso à tecnologia e informação, cultura, lazer e meio-ambiente, serviços básicos e estrutura.

Em suma, o estudo deixa claro o quanto os recursos dos royalties do petróleo vem sendo desperdiçados, mal investidos ou simplesmente desviado na imensa maioria dos municípios. Perante o atual debate da nova distribuição sobre os royalties entre estados produtores e não produtores e os novos cálculos, parece urgente estabelecer regras rígidas e fiscalização permanente sobre a maneira como os municípios devem investir esses recursos.

A parte final do estudo contém propostas de melhorias possíveis para as cidades que recebem royalties, listando algumas medidas a serem implementadas e também tenta pensar o futuro dessas cidades, do pré-sal e dos royalties.

A presidenta Dilma e o ministro da educação, Aloizio Mercadante, defendem a aplicação de 100% dos royalties em educação para cumprir o compromisso de investimento de 10% do PIB do Brasil na área até 2020. Estabelecendo diretrizes claras e mecanismos eficazes para a prestação de contas, parece uma das soluções possíveis para a farra sem nenhum controle que é praticada nessas cidades atualmente. Riqueza finita que não pode ser desperdiçada.

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