Política & Economia

Mexeu com a carrolatria, mexeu com todos

CONGESTIONAMENTO EM SP

Por Maurício Angelo

Crescemos acreditando que o carro é uma das maiores paixões do brasileiro, um símbolo da vida nacional, motivo de orgulho, carinho, status, poder e ostentação. Que o carro ocupa papel central na vida das famílias, na comodidade, no lazer. Que é o meio de locomoção essencial, indispensável. Gerações cresceram endeusando Emerson Fittipaldi, Nelson Piquet, Ayrton Senna e tantos outros, ídolos máximos, martelados incessantemente pela mídia.

A indústria automotiva nacional é um dos maiores símbolos do nosso “desenvolvimentismo”, do pujante “milagre econômico”. FIAT, FORD, VOLKSWAGEN, CHEVROLET…todas recebidas com pompa e circunstância, com inúmeros incentivos fiscais dos governos federal, estadual e municipal…assim como nos últimos anos foram implantadas fábricas da NISSAN, MERCEDES, HYUNDAI, CHERY e por aí afora.

Para incentivar o consumo e facilitar o acesso, o governo do PT reduziu sistematicamente o IPI e deu certo durante muito tempo. Contra todo tipo de planejamento, a indústria automotiva bateu recorde atrás de recorde nos últimos anos, inundando as ruas com centenas de milhares de veículos, entupindo as vias não só das principais cidades do país, mas também das médias e pequenas. Os veículos se popularizaram e toda a cadeia que lucra absurdamente com eles nas ruas sorriram de orelha a orelha. O resto que se dane.

Daí que o surto de indignação coletiva que ganha corpo neste primeiro trimestre de 2015, babando raivosamente nas ruas e nas redes sociais o impeachment de Dilma Rousseff tem, na verdade, pouquíssimo a ver com os desdobramentos da Operação Lava Jato, gerando uma verdadeira devassa nas contas e nos contratos da Petrobrás nos últimos 30 anos.

O que realmente gerou o estopim da indignação foi o aumento significativo no valor do combustível, que subiu em média R$ 0,22 centavos para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. Aí, meu amigo, não tem uma viva alma que não tenha esperneado. “Ameaçar” o deus automóvel é um pecado grande demais para ser perdoado. Encarecer esse objeto de adoração do brasileiro é jogar ácido na ferida. Podemos ficar sem água na torneira, mas aceitar o aumento de combustível, jamais!

Não importa que a mídia brasileira tenha batido duramente no governo por não repassar as variações do preço do petróleo para a população, vide essa manchete educativa da Veja: “Defasagem do preço da gasolina faz Petrobras perder R$ 14 bi em 2013”. Repetindo: o governo apanhava por SEGURAR O PREÇO da gasolina. E apanha agora, novamente, por repassar o prejuízo. Não importa que o petróleo encontra-se em uma das maiores crises da sua história, com o barril abaixo dos R$60 dólares, menos da metade de uma média dos últimos anos. Que a situação gere problemas em todos os países do globo. Os Estados Unidos, por exemplo (aqui e aqui).

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O mundo inteiro está em alerta. Não importa que, mesmo afundada numa crise institucional sem precedentes, numa investigação que atinge todos os partidos da política brasileira, em descobertas de abusos que vem desde a década de 90 (e 70, 80…), a Petrobrás ainda alcance resultados técnicos exuberantes.

Lembra Jânio de Freitas:

Se a Petrobras ainda estivesse sob a ação ignorada e tranquila de gatunos, a realidade dos últimos 11 meses seria assim: suas ações em altas cotações na Bolsa, bafejadas pelo crescimento da produção a despeito da queda de preço do petróleo, os corruptos embolsando seus ganhos com a segurança de sempre, e bancos e corretoras festejando em vez de derrubar os dirigentes da empresa. (…) Essa Petrobras “levada à destruição” conseguiu em 2014, portanto quando os diretores a destruíam, o recorde da produção de derivados com 2,17 milhões de barris de petróleo por dia. O sexto recorde anual seguido, sendo este último, deduz-se, de produção fantasmagórica.

Ontem [4/2] se teve a notícia de que a Petrobras recebeu o OTC-2015, o Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations and Institutions, “o mais importante para operadoras off-shore”. O prêmio foi em reconhecimento ao “conjunto de tecnologias desenvolvidas para a produção na camada pré-sal.

Não é a corrupção que indigna o brasileiro. Sublinhe-se: que ela deve ser investigada minuciosamente e punida com tudo que estiver disponível, não se discute. Seja quais nomes estiverem envolvidos, de que partido for. A história de corrupção na Petrobras apenas reforça ainda mais a necessidade e a importância da Lava Jato.

Mas o que realmente revolta o brasileiro é ver o seu Deus ameaçado. Em bom texto de julho do ano passado, Ricardo Alexandre conta uma história muito didática e pertinente:

Na época em que dirigi a revista Trip, organizei uma entrevista entre o jornalista americano Tom Vanderbilt, especializado em trânsito, e o sociólogo niteroiense Roberto Da Matta. “No Brasil, o carro é um dos principais símbolos das pessoas bem sucedidas”, disse o Roberto da Matta, autor do belo livro Fé em Deus e Pé na Tábua (Rocco) na qual associa nossa idolatria ao carro à herança dos tempos coloniais nos quais escravos levavam seus senhores nas liteiras, como na foto que ilustra este post. “Para redefinir esse papel seria necessário redefinir o modo como criamos a identidade social do sucesso”.  Tom Vanderbilt lembrou que a palavra “pedestre” é sinônimo de “banal” e “tosco”. “Isso remonta aos tempos da cavalaria: se você não estivesse montado, seria considerado inferior. Nós depreciamos andar a pé mesmo antes do carro”. Ou seja, em terra do “doutor fulano”, do “você sabe com quem você está falando”, quem está de carro só pode ser alguém melhor do que eu, que estou a pé, ou de ônibus. Pode passar, dotô, desculpe atravessar o caminho de vossa senhoria.

Mexer com a carrolatria do brasileiro gera uma reação instantânea, ainda alimentada pelos resquícios das últimas eleições, pelo sentimento acéfalo anti-PT que corre no imaginário popular do brasileiro de classe média, incluindo esse mesmo brasileiro que foi alçado a ela por este mesmo governo. Mexer com a carrolatria inflama o terceiro turno, obsessão da oposição desde o primeiro minuto que o resultado final das eleições foi anunciado (e já falamos disso aqui).

A corrupção endêmica na Petrobrás é, também, uma oportunidade para vermos como essa adoração ao automóvel e todos os movimentos da indústria e da sociedade nos últimos anos, fortemente potencializados pelo PT, pode se voltar não só contra ele, mas contra qualquer visão razoável de mundo, que ainda celebra uma indústria que luta contra a obsolescência, que tenta se readequar aos novos tempos, investindo pesado em inovação e tecnologia nos últimos anos para, quem sabe, conseguir permanecer em pé e relevante frente todos os desafios ambientais inescapáveis. Desafios dos quais o petróleo é um dos principais.

Tentar entender todas as camadas da questão é um exercício muito mais trabalhoso do que o senso comum está acostumado a entregar. Como diz o ditado, de onde não espera nada, é de lá que não sai nada mesmo.

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O problema da educação no Brasil é (também) falta de recursos

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Eu leio muita atrocidade sobre educação publicada nesse país todos os dias, especialmente de 1 ano pra cá, quando passei a acompanhar diariamente o tema, na mídia, na Câmara, no Senado, nas reuniões das entidades oficiais, eventos, enfim. Os números, esse bicho complicado, sempre são usados para comprovar uma tese, sustentar um argumento, etc.

E aí eis que o ex-ministro da fazenda e economista Maílson da Nóbrega publicou na sua coluna quinzenal na revista Veja esta pérola. Afirma Maílson:

“Daí o equivocado projeto de lei que aumenta os gastos em educação para 10% do PIB. Proporcionalmente, nossos gastos em educação equivalem à média dos países ricos. Passamos os Estados Unidos (5,5% do PIB), investimos mais do que o Japão, a China e a Coreia do Sul, todos abaixo de 5% do PIB”.

O “equivocado projeto de lei” a que o economista se refere é o Plano Nacional de Educação 2011-2020, discutido exaustivamente em todas as instâncias possíveis, com a participação de especialistas e da sociedade civil. Conheça o PNE aqui. O projeto estabelece 20 metas principais que deveriam ser alcançadas até 2020. Entre elas, a destinação de 10% do PIB para a educação pública e também “Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos” e “oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica”, para citar só duas.

Ao afirmar que nosso problema não é falta de dinheiro, Maílson esquece dois dados fundamentais: o professor brasileiro é um dos mais mal pagos do mundo e o investimento médio por aluno está entre os piores dos países da OCDE.

Vejamos:

Professores brasileiros em escolas de ensino fundamental têm um dos piores salários de sua categoria em todo o mundo e recebem uma renda abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. É o que mostram levantamentos realizados por economistas, por agências da ONU, Banco Mundial e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em um estudo realizado pelo banco UBS em 2011, economistas constataram que um professor do ensino fundamental em São Paulo ganha, em média, US$ 10,6 mil por ano. O valor é apenas 10% do que ganha um professor nesta mesma fase na Suíça, onde o salário médio dessa categoria em Zurique seria de US$ 104,6 mil por ano.

Em uma lista de 73 cidades, apenas 17 registraram salários inferiores aos de São Paulo, entre elas Nairobi, Lima, Mumbai e Cairo. Em praticamente toda a Europa, nos Estados Unidos e no Japão, os salários são pelo menos cinco vezes superiores ao de um professor do ensino fundamental em São Paulo. (FONTE)

Talvez por isso – surpresa! – os professores da educação básica tem abandonado cada vez mais o ofício para se dedicar a outras tarefas, como mostra essa ótima matéria especial da Revista Educação.

Sobre o custo aluno:

Mesmo sendo um dos países que mais aumentaram os gastos com educação entre os anos 2000 e 2009, o Brasil ainda não investe o recomendado do PIB (Produto Interno Bruto) em educação e está longe de aplicar o valor anual por aluno indicado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com base na média dos países membros. Os dados fazem parte do relatório sobre educação divulgado pelo órgão.

Os gastos por aluno na educação primária e secundária cresceram 149% entre 2005 e 2009, mas o Brasil ainda está entre os cinco países que menos investem por aluno, entre os avaliados pela OCDE.

INVESTIMENTOS FINANCEIROS EM EDUCAÇÃO – GASTO ANUAL POR ALUNO

Nível Brasil Média da OCDE Posição do Brasil no ranking
Ensino pré-primário USD 1,696 USD 6,670 3º pior colocado de 34 países
Ensino primário USD 2,405 USD 7,719 4º pior colocado de 35 países
Ensino secundário USD 2,235 USD 9,312 3º pior colocado de 37 países

(FONTE)

Sobre a destinação das receitas dos royalties do petróleo para a educação, Maílson afirma que é um “duplo equívoco”, porque: 1) o problema não é da insuficiência de recursos, como vimos (rs) 2) não é correto financiar políticas públicas permanentes com recursos finitos e voláteis.

 

É verdade. Faz sentido. A destinação dos royalties do petróleo para áreas específicas é um imbróglio que está em pleno debate político há algum tempo, já passou por vetos da presidenta Dilma, discussões acaloradas na Câmara e agora enfrenta grande resistência do governo no Senado, por apoiar a proposta do senador José Pimentel, que alterou muita coisa da proposta original da Câmara, que é defendida por todas as entidades da educação e contou com acirrado debate em comissões especiais.

 

Cabe lembrar que, mesmo que o projeto da Câmara seja aprovado, esse “recurso extra” acrescentaria aproximadamente 1% do PIB nas verbas para a educação, ainda longe dos 10% requeridos. Entenda.

 

Por fim, o ponto principal de Maílson é melhorar a qualidade da gestão dos recursos para a educação. Ponto pacífico em que ninguém é capaz de discordar. Melhorar a gestão dos recursos públicos num todo, com melhor controle dos gastos e ações pontuais de melhorias estruturais do processo todo é algo que o governo vem buscando. Ainda que, claro, de maneira tímida ou um tanto “lenta”. É sempre lento para quem está de fora.

 

Carimbar os recursos dos royalties é um pequeno passo nesse sentido. Já que, até hoje, esse dinheiro tem sido praticamente desperdiçado, como mostra esse estudo.  É preciso muito cuidado ao usar números de maneira leviana para defender uma tese falaciosa. Isso vale não só para Maílson mas para grande parte da cobertura que a mídia faz, seja para a educação, seja em outros assuntos. Evite construir teses que podem ser desmanchadas em 1 minuto.

 

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A farra dos royalties do petróleo no Brasil

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Matéria da Exame, baseada num estudo da Macroplan, mostra o que está acontecendo nas principais cidades que receberam os royalties do petróleo no Brasil na última década. Surpresa: podendo fazer o que bem entendem com o recurso, explodem casos de corrupção pura e simples, de desvio de verbas, de dinheiro mal aplicado, de nenhuma distribuição social da riqueza, de índices precários de infra-estrutura, educação, emprego, etc.

A matéria da Exame está aqui. E o estudo completo da Macroplan, fundamental para o entendimento amplo da situação, aqui.

O tema me é especialmente caro por um motivo simples: sou do norte do Espírito Santo, região de grande atividade petrolífera.

Mas o importante é o quadro geral das 25 cidades analisadas que ela mostra. Foram 16 do Rio de Janeiro, 4 de São Paulo e 5 do Espírito Santo. Segundo a Macroplan, a seleção dos municípios seguiu dois critérios: municípios com receita anual de royalties e participações especiais acima de R$ 20 milhões e a receita de royalties per capita acima de R$300, em 2010. O período de análise é a década de 2000. As cidades foram escolhidas pela importância dos royalties em suas contas públicas e da atividade petrolífera em suas economias, além de apresentarem diferentes grandezas demográficas e estarem distribuídas nos três estados participantes do estudo.

Chama atenção essa análise:

“Em geral, o modelo de gestão utilizado não apresenta inovações. Não foi evidenciada a utilização das modernas ferramentas de gestão para ampliar a capacidade institucional e melhorar a elaboração, execução e monitoramento dos projetos prioritários, em particular de infraestrutura, educação e saúde, para atender às exigências impostas pela necessidade de ampliar e melhorar a disponibilidade da oferta de qualidade dos serviços prestados.

É reduzida a transparência na alocação dos recursos e os mecanismos de controle são precários. No campo da gestão financeira não há evidências da formação de fundos permanentes de poupança e investimento, para mitigar problemas decorrentes da evolução cíclica dos royalties ou de seu declínio no futuro. Os municípios analisados também não apresentam estratégias consistentes de desenvolvimento sustentável no longo prazo. A existência de planos de governo voltados para a construção do futuro não foi detectada nestes municípios. O direcionamento dos recursos para políticas públicas que viabilizem a diversificação produtiva e o desenvolvimento sustentado das economias não ocupa um espaço significativo na agenda dos governos municipais, com raras exceções.”

De modo geral, os municípios aumentaram o gasto com receitas de pessoal, investiram mal ou ainda reduziram o nível de investimento, comprometendo os recursos dos royalties com folha de pagamento e ignorando completamente a infra-estrutura. O crescimento populacional trago em função da indústria do petróleo não representou desenvolvimento local como deveria, já que a maior parte da mão de obra qualificada precisou vir de fora. Ao contrário, o desemprego aumentou nestas cidades.

Chama a atenção o caso de Campos, no Rio de Janeiro, que recebeu quase 2 bilhões de royalties na última década, ficando em primeiro no ranking de recursos. A reportagem destaca a construção de um sambódromo que consumiu R$ 80 milhões, enquanto escolas da cidade sofrem com a estrutura precária e a falta de contratação de professores. Atualmente, Campos é governada por Rosinha Garotinho, esposa de Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro, investigado por inúmeros casos de corrupção.

Especificamente sobre educação, o estudo afirma:

“A grande maioria das cidades tem um desempenho educacional, medido pelo Índice da Educação Básica (IDEB) 3, abaixo do brasileiro e do estadual. Em termos de evolução deste indicador dos anos finais do Ensino Fundamental, avanços mais lentos do que a média dos Estados foram verificados em 9 municípios, sendo que 3 registraram queda no indicador: São João da Barra, Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu. Observa-se resultado positivo e superior aos Estados em 16 municípios, com destaque para os municípios do ES (com exceção de Presidente Kennedy).

A situação é mais crítica nos anos finais do ensino fundamental. Como representado no gráfico, 7 cidades apresentaram variação negativa e em 3 municípios o índice ficou estagnado (todos no Estado do Rio de Janeiro e Presidente Kennedy). São também os que apresentam menores índices.

A taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos, medida pelo Censo (IBGE) para o ano de 2010, mostrou, em 20 das 25 cidades, um patamar mais elevado do que seus respectivos Estados (as exceções são Rio das Ostras, Macaé, Mangaratiba, Aracruz e Anchieta).”

O resultado é considerado igualmente crítico em saúde, segurança, desenvolvimento sócio-econômico, percentual de pobreza extrema mais alta que a média dos estados, acesso à tecnologia e informação, cultura, lazer e meio-ambiente, serviços básicos e estrutura.

Em suma, o estudo deixa claro o quanto os recursos dos royalties do petróleo vem sendo desperdiçados, mal investidos ou simplesmente desviado na imensa maioria dos municípios. Perante o atual debate da nova distribuição sobre os royalties entre estados produtores e não produtores e os novos cálculos, parece urgente estabelecer regras rígidas e fiscalização permanente sobre a maneira como os municípios devem investir esses recursos.

A parte final do estudo contém propostas de melhorias possíveis para as cidades que recebem royalties, listando algumas medidas a serem implementadas e também tenta pensar o futuro dessas cidades, do pré-sal e dos royalties.

A presidenta Dilma e o ministro da educação, Aloizio Mercadante, defendem a aplicação de 100% dos royalties em educação para cumprir o compromisso de investimento de 10% do PIB do Brasil na área até 2020. Estabelecendo diretrizes claras e mecanismos eficazes para a prestação de contas, parece uma das soluções possíveis para a farra sem nenhum controle que é praticada nessas cidades atualmente. Riqueza finita que não pode ser desperdiçada.

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O corte da Opep e o capitalismo sem rumo

A Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), anunciou que vai cortar a sua produção diária em 1,5 milhão de barris, para tentar frear a queda livre dos preços do barril de petróleo – que chegou a 147 dólares em julho e agora está cotado a US$ 70.

A grande ironia da brincadeira toda são os paradoxos em que a crise mundial tratou de afundar o capitalismo. Sob a lei única e soberana do mundo – “ter lucro sobre todas as coisas, independente do que for necessário para isto” – é claro que a queda do preço do petróleo atinge diretamente o bolso dos 13 países que formam o cartel da OPEP. Fora isto, o barateamento do óleo negro é, em contrapartida, mais interessante para a maioria dos países do mundo, especialmente os pobres. Também é “ruim” para o Brasil, um dos maiores produtores mundiais.

Considerando a margem de lucro absurda sob a qual trabalham em cima, o último recurso da OPEP foi sabotar a produção, forçando descaradamente uma queda da oferta do petróleo no mercado, para tentar assim alavancar novamente o seu preço. Sendo que, até poucos meses atrás, como dito, a cotação do barril batia recordes e o petróleo era (e ainda é) uma das maiores preocupações globais para as próximas décadas, em preço e escassez.

O que a socialização da desgraça promovida pelos governos estadunidense e europeu – fazendo os contribuintes pagarem duplamente pela incompetência dos bancos e mercado financeiro – exprime é, sobretudo, que nós não podemos continuar vivendo sob os mesmos padrões em que estávamos. Que o modelo estadunidense, o american way of life, do consumo desenfreado em larga escala, que produz 3 vezes mais lixo diário que outros países desenvolvidos e 5 vezes mais que nações médias, não pode, afinal, ser a meta de existência de cada um.

Toda notícia de redução de lucros e queda na produção é tratada com imenso pesar e cria-se um novo apocalipse, como se isto fosse o sentido de continuar vivendo. Não é. E mais importante: salienta que diminuir o ritmo do “progresso” e “avanço” – que muitas vezes não passam justamente do contrário – é fundamental para qualquer um que tenha bom senso. Se os índices de lucro e produção continuarem a terem que ser batidos trimestre após trimestre, ano após ano, onde vamos parar? Ainda mais afogados na miséria e no nosso próprio lixo, real e abstrato: outro paradoxo.

O corte da OPEP só ressalta que o capitalismo, coitado, não sabe o que fazer. Está cantando, lamentando-se como a clássica canção de Maysa: “meu muundoo caiu”. E como diz a letra, nós que aprendamos a nos levantar.

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