Samarco deve R$ 1,89 bilhão à Fazenda Nacional

O crime compensa.

No Valor:

A mineradora Samarco é a maior devedora da Fazenda Nacional em Minas Gerais. O débito atinge R$ 1,89 bilhão, segundo dados atualizados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A dívida está na Justiça e a empresa tenta negociar a oferta de alguns de seus ativos como garantia.

Responsável pela tragédia ocorrida em Mariana (MG) em novembro de 2015, quando uma de suas barragens de rejeito de minério de ferro se rompeu, a Samarco está parada desde então. Sem faturamento e com o caixa exaurido, mantém-se atualmente com um aporte de recursos feitos pela Vale e BHP Billiton, suas controladoras.

Parte da dívida foi discutida administrativamente no ano passado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. Mas o caso foi assumido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em MG, que passou a recorrer à Justiça para receber a quantia.

“A Samarco apresentou bens em garantia da execução de Imposto de Renda, e a proposta está pendente de aprovação”, afirmou a companhia ao Valor por meio de nota. “A Vale e a BHP não respondem pelo débito”, diz o comunicado.

A empresa depende de novas licenças para voltar a operar e não tem uma perspectiva clara sobre quando conseguirá retomar sua operação.

A dívida da Samarco se refere principalmente à Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e a Imposto de Renda. Garantir a dívida é um primeiro passo para que a empresa possa discutir um eventual parcelamento.

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