Vale não assume responsabilidade. Corpos são resgatados aos pedaços. Até quando a justiça será conivente?

A história se repete como tragédia, como farsa, como crime. Mais de 3 anos depois de Mariana, a postura da Vale segue exatamente a mesma: omissão, desfaçatez, escárnio. “A Vale não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade. Não houve negligência, imprudência, imperícia”, afirma Sergio Bermudes, um dos principais advogados da Vale. “Por que uma barragem se rompe? São vários os fatores, e eles agora vão ser objeto de considerações de ordem técnica”, diz.

Para ele, o que está caracterizado até agora é “um caso fortuito cujas causas ainda não foram identificadas” e seus diretores não vão renunciar. Para Bermudes, “não cabe renúncia pois não se identificou dolo e muito menos culpa” dos executivos da Vale. Até quando a justiça será conivente com a empresa? Até quando a justiça continuará a ocupar seu lugar escancarado de ser o terror de classe organizado?

Enquanto Sergio Bermudes trata de aliviar a barra do seu cliente, bombeiros tentam achar sobreviventes “pelo cheiro dos corpos”, relata essa matéria:

Para a equipe de brigadistas que trabalha nas margens do desastre, nesta região de Brumadinho conhecida como “Berço Alberto Flores”, o limite do salvamento são cinco, seis metros lama adentro. “Qualquer coisa para além disso, é risco de não conseguir voltar”, me diz um deles. “Procuramos sobreviventes, sempre. Mas aqui, a verdade é que estamos nos guiando pelo cheiro dos corpos ou pelo o que conseguimos ver.” Andando sobre as madeiras, eles chegam ao que seria um corpo humano. É. Com luvas, um deles se abaixa e passa a recolher órgão de alguém. Vísceras, estômago, fígado. Roupa. Em fila indiana, passam de mão em mão o que encontraram pela frente, até depositar as partes sobre uma manta metálica no chão.

O que Bermudes e Fabio Schvartsman, presidente da empresa, tem a dizer sobre as centenas de pessoas que a Vale assassinou? Apenas tentam se eximir da culpa. Novamente. Mariana está aqui para ensinar: o maior crime ambiental da história do Brasil e o maior desastre com barragens da história do planeta se somam ao “maior acidente de trabalho da história do país”, em número de vítimas que certamente ultrapassará o “recorde” anterior. Mas “acidente de trabalho” é ser muito generoso: como já julgado em Mariana, trata-se de homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se assume o risco de matar sem se importar com o resultado da conduta. Como esperado, a Vale tentou “desautorizar” o “ato falho” de Bermudes.

A ação criminal que pede a condenação de 21 réus pelas 19 mortes e o crime ambiental de Mariana segue sem prazo para acabar. Enquanto isso, a ação civil pública do MPF que pede R$ 155 bilhões em reparação foi suspensa até agosto de 2020. O presidente da Vale na época, Murilo Ferreira, não só não foi punido como embolsou R$ 60 milhões de reais somente no seu desligamento em 2017. Não é “apenas” impunidade: é bônus. É ser premiado pelo seu crime, o que expõe perfeitamente a lógica do capital. Multimilionário e fora da cadeia, Ferreira, que tem responsabilidade direta pelo crime de Brumadinho, já que foi quem encabeçou todas as ações da empresa pós-Mariana, assumiu a diretoria da gestora canadense Brookfield.

Enquanto brinca de administrar um fundo de investimentos com mais de 330 bilhões de dólares, as famílias que esperam o resgate dos funcionários assassinados pela Vale não tem a mesma sorte. A reforma trabalhista do governo Temer limita as indenizações a 50 vezes o salário dos funcionários, estabelecendo valores diferentes para vítimas da mesma tragédia. Para as outras vítimas, não há limite. Ou seja: parentes de funcionários da Vale devem receber menos que outras vítimas. Para quem, hipoteticamente, recebia o salário mínimo (R$ 998,00), o teto seria de R$ 49.900,00. Ou 1.200 vezes menos do que Murilo Ferreira recebeu somente na sua saída da Vale. A justiça é para todos e o capitalismo também.

Colocar o refeitório da empresa embaixo da barragem que rompeu parece também uma das ações “cautelares” que a Vale tomou depois de Mariana, só que ao inverso. “Mariana nunca mais”, gostava de bradar Fabio Schvartsman.

“Me parece que só tem uma solução: nós temos que ir além de qualquer norma, nacional ou internacional. Nós vamos criar um colchão de segurança bastante superior ao que existe hoje”, declarou o atual presidente. Soa como desfaçatez – e é. Pressionada pela magnitude dos fatos, a Vale suspendeu também o pagamento de bônus aos executivos, aqueles milionários que Ferreira e Schvartsman recebem e de dividendos aos acionistas. Em dezembro, a empresa tinha estimado em US$ 4 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões) a média anual da remuneração mínima aos acionistas para o período entre 2019 a 2021.

Enquanto isso, milhares de vítimas do crime da Vale em Mariana seguem sequer sem serem reconhecidos como atingidos, sem receber um centavo e vivendo sem assistência alguma. O rompimento da barragem de 3 anos atrás mostrou como, apesar da tonelada de provas, de um sem número de comprovantes de que a Vale ignorou análises, laudos e alertas sobre o risco iminente de rompimento, como não tomou nenhuma medida cautelar, não instalou nenhum sistema de alerta e não tinha qualquer plano de emergência – exatamente o que se repete agora.

Quando escrevi sobre a coletiva da Vale em novembro de 2015, não esperava que as mesmas palavras pudessem ser aplicadas em 2019 em um contexto ainda pior. Mas podem. Disse:

O cinismo consiste em fazer o público acreditar que as suas ações de “redução de dano”, “responsabilidade” e “sustentabilidade são na verdade esforços hercúleos empreendidos por uma empresa ciente do seu papel e que faz tudo que está ao seu alcance para não só minimizar os impactos da sua atividade, como ir além, entregando muito mais do que recebe. Tudo de maneira extremamente bem publicizada, lavada, veiculada e sorridente. Este é o roteiro que toda grande empresa, no Brasil e no mundo, segue. Na “crise” ou fora dela. Diante de um desastre dessa magnitude ou no dia a dia. O capitalismo precisa do cinismo institucional porque é fundamental para a sua manutenção que ele conquiste os corações e mentes das pessoas.

A Vale precisa ser interditada. É inadmissível que continue lucrando com a exploração de minério e outros produtos enquanto centenas de pessoas estão aos pedaços embaixo da lama e seu presidente e advogados escarnecem dos familiares, da opinião pública, do bom senso. Podemos começar em cumprir a ação penal de 3 anos atrás e fazer valer a ação civil de R$ 155 bilhões suspensa imediatamente. Cadeia e multa. Brumadinho é resultado concreto dessa impunidade. E todas as suas centenas de barragens que são verdadeiras bombas relógio sobretudo em Minas e no Pará não podem ser ignoradas. O descaso da Vale e do governo são permanentes.

Sendo uma das maiores mineradoras do mundo, a Vale pode literalmente tudo? A resposta está nos fatos.

Maurício Angelo

Jornalista investigativo. Escrevo (geralmente) sobre política, Amazônia, mineração, conflitos socioambientais e direitos humanos.

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