![\"size_590_raurison-souza-guamare\"](\"http:\/\/crimideia.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2012\/09\/size_590_raurison-souza-guamare.jpg\" "\\"Cidades")
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Mat\u00e9ria da Exame, baseada num estudo da Macroplan, mostra o que est\u00e1 acontecendo nas principais cidades que receberam os royalties do petr\u00f3leo no Brasil na \u00faltima d\u00e9cada. Surpresa: podendo fazer o que bem entendem com o recurso, explodem casos de corrup\u00e7\u00e3o pura e simples, de desvio de verbas, de dinheiro mal aplicado, de nenhuma distribui\u00e7\u00e3o social da riqueza, de \u00edndices prec\u00e1rios de infra-estrutura, educa\u00e7\u00e3o, emprego, etc.<\/p>\n
A mat\u00e9ria da Exame est\u00e1 aqui. <\/a> E o estudo completo da Macroplan, fundamental para o entendimento amplo da situa\u00e7\u00e3o, aqui. <\/a><\/p>\n O tema me \u00e9 especialmente caro por um motivo simples: sou do norte do Esp\u00edrito Santo, regi\u00e3o de grande atividade petrol\u00edfera.<\/p>\n Mas o importante \u00e9 o quadro geral das 25 cidades analisadas que ela mostra. Foram\u00a016 do Rio de Janeiro, 4 de S\u00e3o Paulo e 5 do Esp\u00edrito Santo. Segundo a Macroplan, a sele\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios seguiu dois crit\u00e9rios: munic\u00edpios com receita anual de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais acima de R$ 20 milh\u00f5es e a receita de royalties per capita acima de R$300, em 2010. O per\u00edodo de an\u00e1lise \u00e9 a d\u00e9cada de 2000. As cidades foram escolhidas pela import\u00e2ncia dos royalties em suas contas p\u00fablicas e da atividade petrol\u00edfera em suas economias, al\u00e9m de apresentarem diferentes grandezas demogr\u00e1ficas e estarem distribu\u00eddas nos tr\u00eas estados participantes do estudo.<\/p>\n Chama aten\u00e7\u00e3o essa an\u00e1lise:<\/p>\n “Em geral, o modelo de gest\u00e3o utilizado n\u00e3o apresenta inova\u00e7\u00f5es. N\u00e3o foi evidenciada a\u00a0utiliza\u00e7\u00e3o das modernas ferramentas de gest\u00e3o para ampliar a capacidade institucional e\u00a0melhorar a elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e monitoramento dos projetos priorit\u00e1rios, em particular de\u00a0infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, para atender \u00e0s exig\u00eancias impostas pela necessidade de\u00a0ampliar e melhorar a disponibilidade da oferta de qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n \u00c9 reduzida a transpar\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o dos recursos e os mecanismos de controle s\u00e3o\u00a0prec\u00e1rios.\u00a0No campo da gest\u00e3o financeira n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias da forma\u00e7\u00e3o de fundos permanentes de\u00a0poupan\u00e7a e investimento, para mitigar problemas decorrentes da evolu\u00e7\u00e3o c\u00edclica dos royalties\u00a0ou de seu decl\u00ednio no futuro.\u00a0Os munic\u00edpios analisados tamb\u00e9m n\u00e3o apresentam estrat\u00e9gias consistentes de\u00a0desenvolvimento sustent\u00e1vel no longo prazo. A exist\u00eancia de planos de governo voltados para\u00a0a constru\u00e7\u00e3o do futuro n\u00e3o foi detectada nestes munic\u00edpios. O direcionamento dos recursos\u00a0para pol\u00edticas p\u00fablicas que viabilizem a diversifica\u00e7\u00e3o produtiva e o desenvolvimento\u00a0sustentado das economias n\u00e3o ocupa um espa\u00e7o significativo na agenda dos governos\u00a0municipais, com raras exce\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n<\/blockquote>\n De modo geral, os munic\u00edpios aumentaram o gasto com receitas de pessoal, investiram mal ou ainda reduziram o n\u00edvel de investimento, comprometendo os recursos dos royalties com folha de pagamento e ignorando completamente a infra-estrutura. O crescimento populacional trago em fun\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria do petr\u00f3leo n\u00e3o representou desenvolvimento local como deveria, j\u00e1 que a maior parte da m\u00e3o de obra qualificada precisou vir de fora. Ao contr\u00e1rio, o desemprego aumentou nestas cidades.<\/p>\n Chama a aten\u00e7\u00e3o o caso de Campos, no Rio de Janeiro, que recebeu quase 2 bilh\u00f5es de royalties na \u00faltima d\u00e9cada, ficando em primeiro no ranking de recursos. A reportagem destaca a constru\u00e7\u00e3o de um samb\u00f3dromo que consumiu R$ 80 milh\u00f5es, enquanto escolas da cidade sofrem com a estrutura prec\u00e1ria e a falta de contrata\u00e7\u00e3o de professores. Atualmente, Campos \u00e9 governada por Rosinha Garotinho, esposa de Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro, investigado por in\u00fameros casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Especificamente sobre educa\u00e7\u00e3o, o estudo afirma:<\/p>\n “A grande maioria das cidades tem um desempenho educacional, medido pelo \u00cdndice da\u00a0Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB) 3, abaixo do brasileiro e do estadual. Em termos de evolu\u00e7\u00e3o deste\u00a0indicador dos anos finais do Ensino Fundamental, avan\u00e7os mais lentos do que a m\u00e9dia dos\u00a0Estados foram verificados em 9 munic\u00edpios, sendo que 3 registraram queda no indicador: S\u00e3o\u00a0Jo\u00e3o da Barra, Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu. Observa-se resultado positivo e superior\u00a0aos Estados em 16 munic\u00edpios, com destaque para os munic\u00edpios do ES (com exce\u00e7\u00e3o de\u00a0Presidente Kennedy).<\/p>\n A taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos, medida pelo Censo (IBGE) para\u00a0o ano de 2010, mostrou, em 20 das 25 cidades, um patamar mais elevado do que seus\u00a0respectivos Estados (as exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o Rio das Ostras, Maca\u00e9, Mangaratiba, Aracruz e Anchieta).”<\/p>\n<\/blockquote>\n O resultado \u00e9 considerado igualmente cr\u00edtico em sa\u00fade, seguran\u00e7a, desenvolvimento s\u00f3cio-econ\u00f4mico, percentual de pobreza extrema mais alta que a m\u00e9dia dos estados, acesso \u00e0 tecnologia e informa\u00e7\u00e3o, cultura, lazer e meio-ambiente, servi\u00e7os b\u00e1sicos e estrutura.<\/p>\n Em suma, o estudo deixa claro o quanto os recursos dos royalties do petr\u00f3leo vem sendo desperdi\u00e7ados, mal investidos ou simplesmente desviado na imensa maioria dos munic\u00edpios. Perante o atual debate da nova distribui\u00e7\u00e3o sobre os royalties entre estados produtores e n\u00e3o produtores e os novos c\u00e1lculos, parece urgente estabelecer regras r\u00edgidas e fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente sobre a maneira como os munic\u00edpios devem investir esses recursos.<\/p>\n A parte final do estudo cont\u00e9m propostas de melhorias poss\u00edveis para as cidades que recebem royalties, listando algumas medidas a serem implementadas e tamb\u00e9m tenta pensar o futuro dessas cidades, do pr\u00e9-sal e dos royalties.<\/p>\n A presidenta Dilma e o ministro da educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, defendem a aplica\u00e7\u00e3o de 100% dos royalties em educa\u00e7\u00e3o para cumprir o compromisso de investimento de 10% do PIB do Brasil na \u00e1rea at\u00e9 2020. Estabelecendo diretrizes claras e mecanismos eficazes para a presta\u00e7\u00e3o de contas, parece uma das solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para a farra sem nenhum controle que \u00e9 praticada nessas cidades atualmente. Riqueza finita que n\u00e3o pode ser desperdi\u00e7ada.<\/p>\n Recomendado:<\/strong><\/p>\n Presidente Kennedy: mesmo com R$ 315 mi de royalties de petr\u00f3leo, cidade tem falta de \u00e1gua e esgoto<\/a><\/strong><\/p>\n Revers\u00e3o das expectativas regionais capixabas para a ind\u00fastria do petr\u00f3leo<\/a><\/p>\n\n
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A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais cr\u00edtica nos anos finais do ensino fundamental. Como representado no\u00a0gr\u00e1fico, 7 cidades apresentaram varia\u00e7\u00e3o negativa e em 3 munic\u00edpios o \u00edndice ficou\u00a0estagnado (todos no Estado do Rio de Janeiro e Presidente Kennedy). S\u00e3o tamb\u00e9m os que\u00a0apresentam menores \u00edndices.<\/div>\n