{"id":1761,"date":"2014-10-28T16:19:28","date_gmt":"2014-10-28T18:19:28","guid":{"rendered":"http:\/\/crimideia.com.br\/blog\/?p=1761"},"modified":"2014-10-28T16:30:09","modified_gmt":"2014-10-28T18:30:09","slug":"a-responsabilidade-jornalistica-e-a-regulacao-da-midia-em-xeque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crimideia.com.br\/blog\/?p=1761","title":{"rendered":"A responsabilidade jornal\u00edstica e a regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia em xeque"},"content":{"rendered":"

$\"Donos-da-m\u00eddia-890x395\"$ <\/a><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que a chamada “grande m\u00eddia” brasileira \u00e9 questionada por aderir de maneira bem contundente, ainda que disfar\u00e7ada, quase nunca de modo deliberado, a uma candidatura espec\u00edfica. Do emblem\u00e1tico debate de 1989 entre Lula e Collor, ainda hoje um inc\u00f4modo para a Rede Globo, esta m\u00eddia – representada especialmente pela Globo, maior emissora da Am\u00e9rica Latina, os jornal\u00f5es como Estad\u00e3o, Folha de S. Paulo, O Globo, Estado de Minas e todo o Di\u00e1rios Associados e a editora Abril, atrav\u00e9s de t\u00edtulos como a Veja – opta, n\u00e3o raro, por atropelar elementos b\u00e1sicos do c\u00f3digo de \u00e9tica jornal\u00edstico.<\/p>\n

Apelidada simbolicamente de “PIG – Partido da Imprensa Golpista” por blogueiros majoritariamente de esquerda nos anos 00\/10 – e lembremos aqui que a esquerda nunca foi algo homog\u00eaneo e restrito a poucas linhas de pensamento, mas o oposto – a grande m\u00eddia sempre tendeu a revelar posi\u00e7\u00f5es muito mais duras em momentos agudos da nossa hist\u00f3ria. Em toda elei\u00e7\u00e3o presidencial isso fatalmente ocorre. Os acontecimentos de 2014 n\u00e3o podem ser ignorados por uma classe jornal\u00edstica s\u00e9ria, minimamente preocupada com a representatividade e credibilidade do seu of\u00edcio, levando-nos, novamente, ao inevit\u00e1vel e intermin\u00e1vel debate da regula\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A m\u00eddia citada, com posi\u00e7\u00e3o bem definida nas manchetes que escolhe, nas chamadas veiculadas, nos subt\u00edtulos destacados, nas fotos que seleciona, no lead determinado, no tom geral das mat\u00e9rias escritas, nos “especialistas” ouvidos e personagens citados, ultrapassou todo o limite da razoabilidade jornal\u00edstica especialmente com a capa da revista Veja publicada (e antecipada) na \u00faltima quinta-feira, baseando-se em supostas declara\u00e7\u00f5es de um doleiro que assinou um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada e com a credibilidade no m\u00ednimo altamente question\u00e1vel se levarmos em conta outros acordos j\u00e1 quebrados por ele, outras hist\u00f3rias passadas inventadas e a pr\u00f3pria, digamos, “natureza” da sua “profiss\u00e3o”.<\/p>\n

A capa, provavelmente o panfleto mais caro da campanha de A\u00e9cio Neves – cabe lembrar que um ex-diretor da revista foi para a campanha do tucano – \u00e9 digna do material mais s\u00f3rdido que se pode produzir numa disputa eleitoral. Sem nenhuma prova, Veja tentou \u00fanica e exclusivamente minar a candidatura de Dilma Rousseff nas v\u00e9speras do pleito. E recebeu resposta mai\u00fascula e imediata da presidenta no seu \u00faltimo programa eleitoral. Seu alcance, muito al\u00e9m dos leitores em si da mat\u00e9ria, mas atingindo todos os pontos de venda de bancas, shoppings, supermercados e tudo mais, \u00e9 t\u00edpico material de campanha, prontamente condenada pelo TSE.<\/p>\n

Ainda que Alberto Youssef tenha, de fato, falado o que a revista supostamente divulgou, isso novamente n\u00e3o prova nada. Apenas acusa\u00e7\u00f5es vazias que a revista tratou de usar por um hist\u00f3rico j\u00e1 vexat\u00f3rio de capas e mat\u00e9rias desde que o PT assumiu o poder, indo contra sua hist\u00f3ria de, at\u00e9 os anos 90, ser uma revista equilibrada, de t\u00edpica classe m\u00e9dia centro-direita, que ainda praticava jornalismo. A Folha de S. Paulo encampou a den\u00fancia, repercutida no Jornal Nacional p\u00f3s-debate na Globo, dando muito espa\u00e7o para a resposta de Dilma, veiculada na campanha e no pr\u00f3prio debate.<\/p>\n

Como jornalista, independente de qual fun\u00e7\u00e3o voc\u00ea exer\u00e7a e em qual ve\u00edculo trabalhe, \u00e9 vergonhoso ignorar a tentativa inaceit\u00e1vel e anti-democr\u00e1tica da revista apenas como “mais um deslize de uma m\u00eddia que, ‘todos sabem’, persegue o governo”. Sem dizer no pouqu\u00edssimo questionamento que as “acusa\u00e7\u00f5es” de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, sob sigilo de justi\u00e7a, tem recebido. Cabe, oportunamente, lembrar breves trechos do c\u00f3digo de \u00e9tica jornal\u00edstica<\/a>:<\/p>\n

\n
Art 9\u00ba A presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia \u00e9 um dos fundamentos da atividade jornal\u00edstica.<\/strong>
\nArt. 10. A opini\u00e3o manifestada em meios de informa\u00e7\u00e3o deve ser exercida com responsabilidade.<\/strong>
\nArt. 11. O jornalista n\u00e3o pode divulgar informa\u00e7\u00f5es:
\nI – visando o interesse pessoal ou buscando vantagem econ\u00f4mica;
\n(…)
\nIII – obtidas de maneira inadequada, por exemplo, com o uso de identidades falsas, c\u00e2meras escondidas ou microfones ocultos, salvo em casos de incontest\u00e1vel interesse p\u00fablico e quando esgotadas todas as outras possibilidades de apura\u00e7\u00e3o;
\nArt. 12. O jornalista deve:
\nI – ressalvadas as especificidades da assessoria de imprensa, ouvir sempre, antes da divulga\u00e7\u00e3o dos fatos, o maior n\u00famero de pessoas e institui\u00e7\u00f5es envolvidas em uma cobertura jornal\u00edstica, principalmente aquelas que s\u00e3o objeto de acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o suficientemente demonstradas ou verificadas;<\/strong>
\nII – buscar provas que fundamentem as informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico;<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n
Fica muit\u00edssimo claro, portanto, como a Veja atuou e atua, considerando ainda os interesses mais do que deliberados por tr\u00e1s da mat\u00e9ria. O recente epis\u00f3dio nos leva de volta para o necess\u00e1rio debate da regula\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil, sistematicamente adiada pelos governos com medo da repres\u00e1lia da m\u00eddia, que se apressa em engrossar o coro de “censura”, “ditadura” e “controle”, esquecendo seu pr\u00f3prio passado de apoio \u00e0 ditadura e a pr\u00f3pria natureza da proposta de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 clar\u00edssimo que a grita geral dos seus donos baseia-se num princ\u00edpio muito transparente: evitar a perda de todos seus privil\u00e9gios acumulados durante d\u00e9cadas. Acabar com o feudo e com a carta branca que possuem para fazer literalmente o que bem entenderem, incluindo a profunda precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, conhecida muito bem pelos jornalistas, seja nos sal\u00e1rios ex\u00edguos, muitas vezes abaixo do piso e tabela base, seja nas absurdas condi\u00e7\u00f5es de terceiriza\u00e7\u00e3o, contratando como pessoa jur\u00eddica profissionais que ficam sem nenhum direito trabalhista. Farra que deve acabar em breve.<\/p>\n
Estados Unidos, Canad\u00e1, Alemanha, Argentina, Uruguai, Reino Unido, Fran\u00e7a, Espanha, Portugal…para citar alguns exemplos<\/a>, todos possuem algum tipo de regula\u00e7\u00e3o e\/ou regulamenta\u00e7\u00e3o (importante diferencia\u00e7\u00e3o, aqui<\/a>) sobre os meios audiovisuais e impressos. No Brasil, o coletivo Intervozes<\/a> promove um debate s\u00e9rio sobre a quest\u00e3o, entre tantas outras entidades, sindicatos e a federa\u00e7\u00e3o dos jornalistas.<\/p>\n
Dilma n\u00e3o me parece disposta a arcar com os custos enormes que uma proposta concreta sobre o tema traz. Se o PT j\u00e1 \u00e9 acusado, de modo ac\u00e9falo e delirante pelos pitbulls midi\u00e1ticos de plant\u00e3o de realizar “censura” e “perseguir” – tadinhos – a m\u00eddia, \u00e9 de se imaginar o custo de imagem imediato que algo assim acarreta. O problema \u00e9 s\u00f3 um: ele precisa, urgentemente, ser enfrentado. As elei\u00e7\u00f5es de 2014 foram o estopim definitivo para demonstrar isso. N\u00e3o s\u00f3 a regula\u00e7\u00e3o, mas a revis\u00e3o de todas as concess\u00f5es audiovisuais.<\/p>\n
$\"edgarvasquezmidia\"$ <\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 preciso ser muito esperto para saber que pouqu\u00edssimas fam\u00edlias controlam a m\u00eddia no pa\u00eds. Entre as dezenas de mat\u00e9rias dispon\u00edveis, cabe um resuminho da BBC, de 2011<\/a>:<\/p>\n
\n
O mercado de m\u00eddia no Brasil \u00e9 dominado por um punhado de magnatas e fam\u00edlias.<\/p>\n
Na ind\u00fastria televisiva, tr\u00eas deles t\u00eam maior peso: a fam\u00edlia Marinho (dona da Rede Globo, que tem 38,7% do mercado), o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Edir Macedo (maior acionista da Rede Record, que det\u00e9m 16,2% do mercado) e Silvio Santos (dono do SBT, 13,4% do mercado).<\/p>\n
A fam\u00edlia Marinho tamb\u00e9m \u00e9 propriet\u00e1ria de emissoras de r\u00e1dio, jornais e revistas \u2013 campo em que concorre com Roberto Civita, que controla o Grupo Abril (ambos det\u00eam cerca de 60% do mercado editorial).<\/p>\n
Fam\u00edlias tamb\u00e9m controlam os principais jornais brasileiros \u2013 como os Frias, donos da\u00a0Folha de S.Paulo, e os Mesquita, de\u00a0O Estado de S. Paulo\u00a0(ambos entre os cinco maiores jornais do pa\u00eds). No Rio Grande do Sul, a fam\u00edlia Sirotsky \u00e9 dona do grupo RBS, que controla o jornal\u00a0Zero Hora, al\u00e9m de TVs, r\u00e1dios e outros di\u00e1rios regionais.<\/p>\n
Fam\u00edlias ligadas a pol\u00edticos tradicionais est\u00e3o no comando de grupos de m\u00eddia em diferentes regi\u00f5es, como os Magalh\u00e3es, na Bahia, os Sarney, no Maranh\u00e3o, e os Collor de Mello, em Alagoas.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Acrescente a\u00ed a fam\u00edlia Saad, da Bandeirantes. Cada grupo desse controla n\u00e3o s\u00f3 os “ve\u00edculos principais”, como dezenas de afiliadas (117 s\u00f3 da Rede Globo), jornais, r\u00e1dios, revistas e sites Brasil e mundo afora. Lembre-se das dezenas de concess\u00f5es dadas para estas fam\u00edlias antes, durante e depois da ditadura militar, concess\u00f5es que duram d\u00e9cadas e asseguram o monop\u00f3lio. Lembre-se do dono da Jovem Pan e um dos s\u00f3cios do Grupo Estado em passeata pr\u00f3-A\u00e9cio, do dono do Estado de Minas no palanque com o candidato tucano…os exemplos s\u00e3o in\u00fameros.<\/p>\n
Em \u00f3timo artigo, Ven\u00edcio Lima lembra:<\/p>\n
\n
Apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o rezar que \u201cos meios de comunica\u00e7\u00e3o social n\u00e3o podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monop\u00f3lio ou oligop\u00f3lio\u201d (par\u00e1grafo 5\u00ba do artigo 220), apenas uns poucos grupos privados controlam os meios de comunica\u00e7\u00e3o diretamente ou indiretamente atrav\u00e9s de \u201credes\u201d de afiliadas cuja \u201cforma\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o obedece a qualquer regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 por isso que, apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o rezar que \u201cos Deputados e Senadores n\u00e3o poder\u00e3o firmar ou manter contrato com pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico, autarquia, empresa p\u00fablica, sociedade de economia mista ou empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico, salvo quando o contrato obedecer a cl\u00e1usulas uniformes\u201d (al\u00ednea \u2018a\u2019 do inciso I do artigo 54), muitos deles mant\u00eam v\u00ednculos com empresas privadas concession\u00e1rias do servi\u00e7o p\u00fablico de radiodifus\u00e3o, numa viciosa circularidade que inviabiliza a aprova\u00e7\u00e3o de projetos que regulem as normas e princ\u00edpios constitucionais sobre a comunica\u00e7\u00e3o social no Congresso Nacional.<\/p>\n
\u00c9 por isso que, apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o rezar que as outorgas e renova\u00e7\u00f5es de concess\u00f5es, permiss\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es para o servi\u00e7o p\u00fablico de radiodifus\u00e3o sonora e de sons e imagens devem \u201cobservar o princ\u00edpio da complementaridade dos sistemas privado, p\u00fablico e estatal\u201d (artigo 223), a imensa maioria das concess\u00f5es, permiss\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es de radiodifus\u00e3o no pa\u00eds continua a ser explorada por empresas privadas.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Outro debate necess\u00e1rio \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o de verbas de publicidade do governo federal. Ainda que a Globo tenha diminu\u00eddo sua participa\u00e7\u00e3o em 11 pontos percentuais desde 2000, a TV recebeu R$ 5,9 bilh\u00f5es do governo neste per\u00edodo<\/strong><\/a>. Veja os gr\u00e1ficos (clique para ampliar)<\/strong>:<\/p>\n
$\"Publicicade-estatal-evolucao-TVs-2000-2012\"$ <\/a><\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o dos meios que mais recebem recursos revela que a TV aumentou sua fatia, enquanto os jornais encolheram (clique para ampliar):<\/strong><\/p>\n
$\"Publicicade-estatal-evolucao-por-meio-2000-2012\"$ <\/a><\/p>\n
Mat\u00e9ria do Terra com Lula, no final do seu mandato, em 2010, mostra, ainda na \u00e9poca, o que Lula pensava e o que planejava para o per\u00edodo 2010-2014. Diz o texto<\/a>:<\/p>\n
\n
Para Lula, cr\u00edticas \u00e0 falta de liberdade na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o, mais do que injustas, n\u00e3o t\u00eam sentido. Ele diz duvidar que outros pa\u00edses tenham mais liberdade de informa\u00e7\u00e3o do que o Brasil:<\/p>\n
-Nesse momento do Brasil, falar em falta de liberdade de comunica\u00e7\u00e3o? Eu duvido. Eu quero at\u00e9 que voc\u00eas coloquem em negrito isso aqui. Eu duvido que exista um pa\u00eds na face da Terra com mais liberdade de comunica\u00e7\u00e3o do que neste Pa\u00eds, da parte do governo.<\/p>\n
O presidente se mostra disposto a um duro embate com setores da m\u00eddia:- A verdade \u00e9 que n\u00f3s temos nove ou dez fam\u00edlias que dominam toda a comunica\u00e7\u00e3o desse Pa\u00eds. A verdade \u00e9 que voc\u00ea viaja pelo Brasil e voc\u00ea tem duas ou tr\u00eas fam\u00edlias que s\u00e3o donas dos canais de televis\u00e3o. E os mesmos s\u00e3o donos das r\u00e1dios e os mesmos s\u00e3o donos dos jornais.<\/p>\n
“No Brasil – foi o Cl\u00e1udio Lembo que disse isso para o Portal\u00a0Terra<\/b>\u00a0-, a imprensa brasileira deveria assumir categoricamente que ela tem um candidato e tem um partido. Seria mais simples, seria mais f\u00e1cil. O que n\u00e3o d\u00e1 \u00e9 para as pessoas ficarem vendendo uma neutralidade disfar\u00e7ada”, cobra Lula.<\/p>\n
O presidente sinaliza que mudan\u00e7as nessa \u00e1rea dever\u00e3o ser discutidas no Congresso Nacional e poder\u00e3o ser viabilizadas no pr\u00f3ximo governo:<\/p>\n
-O Brasil, independentemente de que de quem esteja na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, vai ter que estabelecer o novo marco regulat\u00f3rio de telecomunica\u00e7\u00f5es desse Pa\u00eds. Redefinir o papel da telecomunica\u00e7\u00e3o. E as pessoas, ao inv\u00e9s de ficarem contra, deveriam participar, ajudar a construir, porque ser\u00e1 inexor\u00e1vel.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Avan\u00e7amos nada ou muito pouco (apesar da regionaliza\u00e7\u00e3o, outro fator muito importante, veja detalhes no site da SECOM<\/a>). Enquanto o governo se recusar a levar adiante esse debate, pedido por entidades de classe e movimentos sociais, continuaremos ref\u00e9m de meia d\u00fazia de fam\u00edlias que tem um lado muit\u00edssimo claro, apenas n\u00e3o tem a dec\u00eancia de assumi-lo antes, durante ou depois de qualquer elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Crimes cometidos pela imprensa, como \u00e9 o caso de Veja, n\u00e3o podem ficar impunes. O que pode parecer \u00f3bvio para n\u00f3s, jornalistas, nem sempre o \u00e9 para a maioria da popula\u00e7\u00e3o. Mesmo entre os profissionais observa-se um surto de omiss\u00e3o misturada com o receio de “repres\u00e1lia dos patr\u00f5es”, o conhecido “passaralho”, o famoso “cale a boca e cumpra as regras da empresa”. Algo pouco digno do of\u00edcio jornal\u00edstico e muito mais pr\u00f3ximo da cretinice absoluta, do esvaziamento de ideias e da velha oligarquia que domina o Brasil – um clich\u00ea t\u00e3o batido quanto inc\u00f4modo e verdadeiro.<\/p>\n
Diante de tudo isso, a omiss\u00e3o, se algum dia o foi, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais uma op\u00e7\u00e3o aceit\u00e1vel. De todos os lados envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
N\u00e3o \u00e9 de hoje que a chamada “grande m\u00eddia” brasileira \u00e9 questionada por aderir de maneira bem contundente, ainda que disfar\u00e7ada, quase nunca de modo deliberado, a uma candidatura espec\u00edfica. Do emblem\u00e1tico debate de 1989 entre Lula e Collor, ainda hoje um inc\u00f4modo para a Rede Globo, esta m\u00eddia – representada especialmente pela Globo, maior […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[113],"tags":[296],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crimideia.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1761"}],"collection":[{"href":"https:\/\/crimideia.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crimideia.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crimideia.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crimideia.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1761"}],"version-history":[{"count":24,"href":"https:\/\/crimideia.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1761\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1789,"href":"https:\/\/crimideia.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1761\/revisions\/1789"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crimideia.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crimideia.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crimideia.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}