Manobras fiscais e mineração: o que fica para as comunidades?

Maurício Angelo

Repórter Investigativo & Pesquisador

Manobras fiscais e mineração: o que fica para as comunidades?

Estudo inédito coordenado pelo Observatório da Mineração revelou que mineradoras podem deixar de pagar US$ 1,26 bilhão por ano em impostos na exportação de minério de ferro no Brasil. O estudo, feito em parceria com a Justiça nos Trilhos e o Instituto Justiça Fiscal, foi publicado em português, inglês e espanhol.

No Maranhão, ouvimos as comunidades afetadas pela ferrovia da Vale e mostramos em reportagem especial que o dinheiro da mineração não representa qualidade de vida e desenvolvimento humano para as cidades cortadas pela Estrada de Ferro Carajás.

Diretor Executivo, repórter investigativo, pesquisador, professor, analista e consultor com 20 anos de experiência.

Fundei o Observatório da Mineração em 2015, centro de jornalismo investigativo e think tank focado no setor extrativo que é referência no Brasil e no mundo. Centenas de matérias, relatórios, análises e reportagens publicadas, incluindo revelações exclusivas, em português e inglês.

Pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável na Universidade de Brasília (UnB), conceito CAPES 7.

Cubro principalmente Mineração, Clima, Lobby, Amazônia, Direitos Humanos, Justiça, Terra, Povos Indígenas, Política e Transparência. Fui eleito um dos três jornalistas mais relevantes do Brasil no setor de Mineração, Metalurgia e Siderurgia pelo Prêmio Especialistas de 2022 e 2021, em votação espontânea.

Tenho treinado jornalistas no Brasil e fora do Brasil, incluindo aulas como professor convidado para a Pós-Graduação em Jornalismo Investigativo do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), workshops, palestras e cursos para a Pan American Development Foundation, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e outros.

Como freelancer, colaborei frequentemente para a Mongabay e a Thomson Reuters Foundation.

Já publiquei no UOL, El País, Repórter Brasil, Intercept Brasil, Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), Unearthed, Folha de S. Paulo e em muitos outros veículos. Também fui bolsista do Rainforest Journalism Fund do Pulitzer Center.

Apresentei o projeto do Observatório como palestrante convidado em dois painéis na conferência mundial de jornalismo investigativo de 2019, realizada na Alemanha pela Global Investigative Journalism Network.

Venci o Prêmio de Excelência Jornalística da Sociedade Interamericana de Imprensa (2019), um dos mais prestigiosos do mundo, na categoria “Opinião” com esse texto e fui finalista do V Prêmio Petrobras de Jornalismo (2018), com reportagem selecionada entre 2.159 matérias inscritas.

Durante 3 anos (2017-2019) fui repórter do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) no projeto Investimentos e Direitos na Amazônia, com foco em grandes obras e seus impactos, povos indígenas, subsídios fiscais, trabalho escravo, BNDES e políticas públicas.

Mantenho a Movin’ Up, site de crítica cultural lançado em 2008 com centenas de ensaios publicados.

Entre outras experiências, fui consultor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), escrevi artigos especiais para a Heinrich Böll e fiz assessoria para o Grupo Carta de Belém na COP 21. Também fui assessor do Banco Central do Brasil, do Ministério da Saúde e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entre outros.

Comecei a publicar críticas, notícias, entrevistas, matérias e textos analíticos sobre cultura (música e cinema, especialmente), política e economia em 2003 em dezenas de sites e depois em revistas de circulação nacional.

Como escritor, publiquei três livros até o momento: “Meu Mundo É Hoje” e “11 Rounds”, de contos, e “Latitude 19 & Outros Hematomas”, de crônicas e poemas.

O Observatório da Mineração lançou o relatório “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena” em parceria com o Sinal de Fumaça. A publicação, em edição bilíngue, português e inglês, traz uma linha do tempo do setor mineral e detalha o desmanche de órgãos regulatórios, violações de direitos, acordos escandalosos e outras medidas adotadas pelo ex-governo para satisfazer o lobby do mercado de minérios no país e no mundo.

The Cerrado, the world’s most biodiverse savanna, stretches 1.2 million square miles up the spine of Brazil, covering a fifth of the country. Squished between the Amazon rainforest on one side and the Atlantic rainforest on the other, it has been dubbed “the underground forest” because so much of its biomass is found in the long, thick roots that funnel water down into aquifers and store impressive amounts of carbon. Deforestation and land use change is Brazil’s single largest source of greenhouse gas emissions, so conserving the Cerrado, and its role as a carbon sink, is crucial for Brazil to meet its Paris Agreement goals. Much of the biome’s last remaining tracks of native Cerrado vegetation are in Matopiba, the country’s last agricultural frontier.

In Matopiba, some 1.7 million acres of native vegetation were ripped up and turned into soy plantations between 2013 and 2021, helping to turn Brazil into the world’s largest producer and exporter of soybeans. Most of the beans are used to fatten livestock in Europe and China, the two biggest buyers of Brazil’s crop. The usual narrative is that the destruction of the Cerrado is closely linked to the growing demand for meat and dairy. The full story, however, is more tangled and wider in scope: Behind this rapid and widespread transformation are some of the world’s largest investment funds that have put billions into buying farmland in the Cerrado, including pension funds in Sweden and Germany, Harvard University’s endowment, and the Teachers Insurance and Annuity Association, better known as TIAA, the $1.2 trillion pension fund for 5 million people across the United States.

Read the full story on Grist.

No Maranhão, estado com a menor renda domiciliar do Brasil, comunidades convivem 24 horas por dia com os impactos dos trens da mineradora Vale
Com 330 vagões e mais de 3 quilômetros de extensão, o trem que circula pelos quase 1000 km da Estrada de Ferro Carajás do Pará até o Maranhão leva centenas de milhões de toneladas de carga que garantiram à Vale um lucro de R$ 121 bilhões em 2021
Os moradores que vivem às margens da ferrovia relatam um longo histórico de problemas de saúde, danos à estrutura de suas casas, atropelamentos, mortes e falta de diálogo por parte da empresa
Com solicitações ignoradas e o cerceamento do direito de ir e vir, as comunidades pobres não veem o dinheiro da mineração se transformar no mínimo de qualidade de vida
Enquanto a Vale bate recorde de lucro ano após ano operando a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, os moradores do Maranhão registram o segundo pior IDH do Brasil

Como indígenas do Brasil estão reinventando o luto diante da covid-19: matéria especial publicada na Mongabay Brasil em junho de 2021.

Conversei com lideranças dos povos Yawalapiti, Xavante, Yanomami, Tupinambá, Guarani Mbya e Tukano para contar essa história.

Lidar com a morte é parte fundamental da experiência de cada povo indígena. E a Covid-19 impôs restrições e protocolos, com o governo Bolsonaro negando o diálogo e o apoio. Rituais tradicionais importantes para a cosmogonia desses povos foram afetados, em especial os rituais funerários. Essa imposição de protocolos fere a autonomia dos indígenas e a sua ancestralidade.

O resultado do descaso do poder público é a proliferação de covid-19 e de mortes nas aldeias. É a imposição do luto, sem respeitar a história e as particularidades de cada povo.

Do Amazonas e de Roraima ao Xingu, no Mato Grosso, na Bahia e em São Paulo, ouvi o que os indígenas tem a dizer sobre como estão enfrentando essa nova realidade.

In english: Indigenous communities in Brazil reinvent grief in the time of COVID

2022: Eleito pelo segundo ano seguido um dos três jornalistas mais relevantes do Brasil no setor de Mineração, Metalurgia e Siderurgia pelo Prêmio Especialistas.

2021: Eleito um dos três jornalistas mais relevantes do Brasil no setor de Mineração, Metalurgia e Siderurgia pelo Prêmio Especialistas de 2021, em votação espontânea.

2019: Vencedor do Prêmio de Excelência Jornalística da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) na categoria “Opinião”.

2018: Finalista do V Prêmio Petrobras de Jornalismo.