Política & Economia

Thomas Piketty e o óbvio ululante do capitalismo

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Sobretudo, o grande mérito do economista francês Thomas Piketty é colocar no centro do debate mundial, extrapolando o gueto acadêmico da economia e sociologia – e qual área acadêmica não é um gueto? – a questão da desigualdade evidente do capitalismo, porquê ela existe e como chegamos à ela no contexto da economia contemporânea.

É o óbvio ululante sistematizado, bem estruturado, resultado de toda a carreira acadêmica de Piketty e seus muitos colegas, parceiros e colaboradores. As principais conclusões de “O Capital no Século XXI” circulam pela mídia mundial, pelas redes sociais num momento relevante, pós crise de 2008, pós Occupy Wall Street e pós um turbilhão de coisas que aconteceram nos últimos anos, direta ou indiretamente ligadas aos problemas intrínsecos do capital que não preciso elencar aqui.

Vendendo mais de 100 mil exemplares somente nos últimos 60 dias, Piketty se mantém nas listas dos mais vendidos dos Estados Unidos e foi lançado ao curioso status de economia pop. Entender suas origens, parece-me, é importante. Escreve Ivan Martins:

“Como estudioso de desigualdade mais respeitado da última década nos meios acadêmicos, é improvável que Piketty seja efêmero. Prodígio matemático, ele chegou aos Estados Unidos em 1993 para dar aulas de economia no Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT), uma das universidades mais respeitadas do mundo. Tinha 22 anos. Três anos depois, voltou à França, convencido de que os americanos se preocupavam mais com matemática e teoria do que com o mundo real. Admirador do historiador Fernand Braudel e do antropólogo Claude Lévi-Strauss, sonhava testar com fatos as convicções que sobravam no seu meio. Mergulhou na pesquisa histórica sobre renda e patrimônio e criou, em 15 anos de trabalho, com ajuda de colaboradores no mundo todo, um banco de dados sobre a evolução da renda e da desigualdade que cobre 30 países. Esse acervo é a base de seu livro.”

E lembra Pascal Emmanuel-Gobry, no Wall Street Journal.

“Alguns no pequeno círculo dos economistas respeitados da França dizem que Piketty pode ser melhor compreendido através de sua história pessoal. Ele vem de uma família da classe trabalhadora. Seus pais foram membros ativos do radical partido trotskista Lutte Ouvrière (Luta dos Trabalhadores). Após concluir o ensino médio numa escola pública, aos 16 anos, ele foi aceito na Ecole Normale Supérieure, a mais seletiva das superseletivas grandes faculdades francesas. Ele terminou o doutorado aos 22 anos, tendo recebido um prêmio da Associação Francesa de Economia pela melhor tese do ano. O tema: a redistribuição da riqueza.

Em suma, Piketty é algo cada vez mais raro: um produto puro da meritocracia francesa, um jovem da classe trabalhadora que frequentou escola pública, conseguiu entrar numa faculdade de elite e acabou numa área prestigiada do serviço público (ele ajudou a fundar e liderou a Escola de Economia de Paris). Esse foi o modelo responsável por reviver a França no pós-guerra, mas que agora está em frangalhos.”

Se Piketty não é tão radical quanto parece – já que se opôs à última medida do governo socialista francês, as famosas 35 horas de trabalho por semana, e defendeu cortes nos impostos trabalhistas – é um alívio que não seja. Uma das premissas do radicalismo, especialmente o tipo de radicalismo caduco e viciado que (felizmente) uma parte cada vez menor da esquerda mundial conserva, é que ele fica restrito a pouquíssima gente e tem falhas clamorosas já na fonte.

Não é o caso do francês e esta é ótima notícia. O que ele apresenta?

Afirma que a distribuição de renda, marca da prosperidade no século XX, estancou e hoje regride. Desde os anos 1970, as curvas de desigualdade começaram a subir na Europa e nos Estados Unidos. Na última contagem, em 2010, o 1% mais rico dos EUA detinha 20% da renda total, percentual equivalente ao da Europa em 1910 – época de privilégios hereditários, em que a mobilidade social era pífia; a meritocracia, mínima; e os mais pobres, estruturalmente condenados a continuar assim – a menos que casassem com a fortuna.

(…)

Com a desaceleração das economias ocidentais e a suspensão dos controles sobre as finanças, Piketty afirma que a força da concentração voltou a prevalecer – e sugere, polidamente, que a tendência é piorar no século XXI. Se alguma providência não for tomada, diz ele, poderemos chegar rapidamente a um cenário em que 0,1% da população mundial – cerca de 4,5 milhões de pessoas – detenha entre 40% e 60% da riqueza global. Seria a volta ao mundo econômico de Charles Dickens e Machado de Assis, em que herdeiros afortunados viviam cercados de aproveitadores ou dependentes. Nesse universo, havia pouco espaço para o mérito pessoal, para a iniciativa empreendedora ou para uma vida estável de classe média.

Os supersalários e/ou a brutal diferença entre a remuneração dos mais ricos – nas mais diversas formas do capitalismo videofinanceiro – faria o resto. Não é novidade e estamos rodeados de exemplos suficientes que corroboram a tese. É só olhar ao redor, acompanhar as notícias e o mercado mundial, o óbvio ululante de Piketty, graças a alguma coisa, embalado com verniz inteligível, chega disponível para uma parcela maior de pessoas e chama atenção para o problema.

Em excelente (e longo) artigo na Piauí, Marcelo Medeiros traz alguns recortes interessantes:

Como a concentração da riqueza afeta a dinâmica política e as oportunidades econômicas, seus resultados de longo prazo são difíceis de prever.

Piketty argumenta que os mercados não possuem nem os mecanismos nem os incentivos para frear esse processo. Ele precisa ser controlado por instituições, a começar pelo Estado. Em apoio a esse raciocínio, Piketty invoca a história de mais de vinte países: nos períodos em que os mercados são desregulados, a desigualdade aumenta; nos períodos em que são regulados, cai. Um debate que era antes travado de forma acalorada no terreno da especulação e da ideologia agora tem mais de 100 anos de estatísticas exaustivas como critério de desempate.

 Uh-oh, olha o Estado aí novamente. O Estado que foi chamado para limpar a sujeira que a crise de 2008 gerou. Em resumo, para salvar da bancarrota completa centenas de empresas, bancos, etc. Para tirar do bolso do contribuinte o que a falta de regulação gerou, devolvendo os ativos podres que esse mesmo sistema nos vendeu.

Explica Marcelo:

Temos um Estado com razoável capacidade para fazer investimentos em políticas públicas. Mas que usa uma parte pequena dessa capacidade para promover a igualdade. Proporcionalmente, o poder público contribui mais para as rendas dos 5% mais ricos do que para as rendas dos 50% mais pobres, mesmo depois de considerar as transferências da assistência social. Ou seja, por não ser suficientemente igualitarista, o Estado contribui para aumentar a desigualdade, em vez de minorá-la. Serviços públicos, como os de educação e saúde,  melhoram o cenário, é verdade, mas não são suficientes para revertê-lo.

O imposto de renda, que no Brasil tem alíquotas ainda menores que as dos Estados Unidos, ajuda a frear os níveis de desigualdade, mas pouco. O imposto de renda brasileiro é bastante progressivo, mas limitado. Isso porque a carga do imposto de renda no país é baixa, ao contrário do que se costuma anunciar. “Escorchante” é um adjetivo que só se usa para tributos. Os dados de Piketty mostram que de escorchante o imposto de renda não tem nada: países desenvolvidos optaram por ter uma carga de impostos muito maior do que a nossa quando ainda estavam no nível em que estamos hoje. Além disso, enquanto esses países sempre taxaram patrimônio e heranças, no Brasil esses tributos são de pouca importância. Nos Estados Unidos, boa parte da educação pública é financiada com o equivalente do nosso iptu,e a prática de doações a fundações é disseminada porque os impostos sobre heranças são expressivos.

Ao que tudo indica, a desigualdade entre os ricos e o restante da população é um tipo particular de desigualdade, bem mais particular do que a diferença entre pobres e não pobres. Aquilo que tradicionalmente se usa para explicar as diferenças de renda entre os 99% mais pobres não explica tão bem a desigualdade entre o 1% mais rico e os demais.

“Todos os homens são iguais, mas alguns são mais iguais que outros”, lembram? É ótima notícia que isso esteja, em todas as esferas e de todas as maneiras, sendo finalmente posto em cheque.

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